ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

Realizada nesta terça-feira, 28/11, a 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio.

Após a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Raquel Rezende e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta, foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações.  

Após a execução do Hino Nacional, foi apresentado o Processo de Lei nº 762/2023 que Estabelece a proibição da instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos ou aferidores de velocidades a menos de 200 metros do início da faixa de mudança de velocidade, autoria do vereador Professor Natanael Diniz. 

Apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei nº 767/2023 que denomina de Geraldo Alves Pacheco, a Rua 14 no Distrito de Salitre de Minas, autoria do vereador Roberto Margari e o Processo de Lei nº 768/2023 que institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de funções de confiança da administração direta e indireta dos Poderes Legislativo e Executivo, autoria do vereador Thiago Malagoli. 

Na ORDEM DO DIA, em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi aprovado o Processo de Lei nº 732/2023 (PL nº 43/2023) que Estabelece Proposta Orçamentária estimando a receita e fixando as despesas do município de Patrocínio de 2024 – LOA, no valor R$ 728.804.000,00 (Setecentos e vinte e oito milhões e oitocentos e quatro mil reais), autoria do prefeito municipal; Foi aprovado por 11 votos favoráveis, o Substitutivo ao Processo de Lei nº 750/2023 que Altera a Lei nº 5.576 de 04 de maio de 2023 que Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Patrocínio, autoria do vereador Ricardo Balila; e por 11 votos favoráveis, foi aprovado o Processo de Lei nº 755/2023 (PL nº 51/2023) que Altera o Art. 13 da Lei nº 5002 de 12 de Abril de 2028 que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no município de Patrocínio, de autoria do prefeito municipal. 

Foi enviado ao prefeito municipal, as Indicações de números 1950/2023 a 1955/2023. Moções de números 523 a 526/2023. 

Foi reprovado o Requerimento de Informações nº 39/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações acerca dos veículos utilizados no transporte escolar rural do município de Patrocínio, autoria do vereador Odirlei Magalhães. 

O que é a LOA 2024 

A LOA / Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e, para vigorar, deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA), que define as metas do País para o período de quatro anos. 

A 40ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 05/12, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.        

 ( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )

 

Z•E•N 

O Spotify, uma das plataformas de streaming de música mais populares do mundo, lançou nesta terça-feira (29) sua aguardada Retrospectiva do Ano, revelando os artistas e músicas mais ouvidos em 2023. 

A cantora sertaneja Ana Castela, de 20 anos, subiu ao topo do ranking como a artista mais ouvida no Brasil em 2023.

A dupla sertaneja Henrique & Juliano, seguidos por MC Ryan SP, a rainha da sofrência Marília Mendonça, e Jorge & Mateus completam o Top 5.

Mais ouvidas

Além de dominar a categoria de artistas, as mulheres também marcaram presença nas músicas mais escutadas no Brasil em 2023. 

"Nosso Quadro", interpretada por Ana Castela, lidera o ranking, seguida por "Leão" de Marília Mendonça e "Erro Gostoso" de Simone Mendes, respectivamente. 

O Top 5 das músicas mais ouvidas é completado por "Bombonzinho" de Israel & Rodolffo/Ana Castela na quarta posição e "Seu Brilho Sumiu" de Israel & Rodolffo/Mari Fernandez na quinta posição.

JOGOS DE HOJE, QUARTA-FEIRA (29)

19h00 | Santos x Fluminense | Premiere 3

19h30 | Flamengo x Atlético-MG | Premiere

20h00 | Bahia x São Paulo | Premiere 2

20h00 | Cuiabá x Internacional | Premiere 5

21h30 | Palmeiras x América-MG | Premiere 3; Globo (SP e MG) 

21h30 | Coritiba x Botafogo | Premiere 4; Globo

A dupla patrocinense Talles & Larissa recebeu recentemente, por indicação do vereador Natanael Diniz, o título de Cidadão Benemérito.

A honraria reconhece pessoas que promovem e elevam o nome de nossa cidade por todo o Brasil. 

Com quase 30 mil seguidores no Instagram, mais de 3 milhões de visualizações nos vídeos e uma agenda mensal recheada de shows e eventos corporativos, Talles & Larissa são garantia de sucesso por onde passam. 

A dupla vai fechar o ano de 2024 com dois réveillons, um em Vazante/MG e o outro em Patos de Minas/MG. Sucesso!!

Z•E•N

Faleceu em Patrocínio nesta terça-feira (28), aos 44 anos, a professora da rede municipal de ensino e conselheira fiscal do IPSEM, Flávia Silva.

Deixa os pais, Gildo Afonso da Silva e Iolanda Fátima da Silva; os irmãos, Fausto Silva, Fernanda Silva e Fabiano Silva, sobrinhos Augusto, Luisa e Bento, demais parentes e amigos. 

A cerimônia fúnebre acontece nesta quarta (29) a partir das 12h na Funerária Frederico Ozanam, sala 04 e o sepultamento às 18h no Cemitério Municipal.

Z•E•N

Aproveitando o início das chuvas de fim de ano, período propício para o plantio, a secretaria municipal de Agricultura e Pecuária está realizando a entrega de mudas para a população, sendo elas frutíferas, nativas e arborização.

De acordo com secretário de Agricultura e Pecuária, Oswaldo Rodrigues, para ter direito às mudas basta comparecer à sede da pasta portando o CPF.

Serão cedidas de forma gratuita até 15 mudas por meio da documentação. 

No local tem um catálogo para a escolha, logo após é feita uma requisição com as mudas escolhidas e pode ser feita a retirada no Horto Florestal. 

Mais de 30 mil mudas serão distribuídas, essas já estão prontas para o plantio. E aquelas que ainda não estão no ponto poderão ser entregues até o mês de fevereiro.

Sandro Nunes de Paiva, patrocinense radicado em Unaí, acaba de lançar um livro que tem como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os militares estaduais, aprofundando a análise nas possibilidades, vedações e possíveis consequências jurídicas em caso de acumulação ilícita por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Reina o paradigma que, ao militar da ativa, somente é lícita a acumulação de cargos públicos quando inserido nas permissões expressamente definidas no art. 37, inciso XVI, da CF/1988, acumulando o cargo militar com um de professor; ou dois cargos privativos de profissional de saúde.

Atualmente, torna-se cada vez mais frequente a cessão de militares para outros órgãos ou instituições, pautada no interesse estratégico da Administração Pública, no desempenho de atividades de natureza militar ou de função militar.

Nesse contexto, surgem as mais diversas dúvidas: o militar da ativa pode acumular cargo militar com outro cargo público civil? Poderia acumular suas remunerações? Quais as consequências em caso de acumulação ilícita de cargo público? E quanto ao magistério nos cursos institucionais? Pode ser exercido de forma temporária acumulando suas remunerações?

Devido ao ineditismo do tema, a legalidade ou ilicitude de acúmulo de cargo público, por militares, deve ser tratada de forma criteriosa, aprofundada na análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios que regem a Administração Pública. 

Sobre o autor

SANDRO NUNES DE PAIVA, nascido na cidade de Patrocínio/MG, filho de Silvio Pereira de Paiva e Nilva Nunes de Paiva, é bacharel em Ciências Militares e especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

É especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro e em Direito Militar pela Universidade UNIDERP – Anhanguera. Atualmente é Tenente-Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais e Comandante do 45º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, sediado na cidade de Paracatu/MG.

Em 2018, servindo na Assessoria de Relações Institucionais da Polícia Militar de Minas Gerais, foi cedido ao Superior Tribunal Militar. Em 2019 e 2020, foi nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial da Vice-Presidência, no mandato do então Vice-Presidente do STM – Ministro José Barroso Filho.

Z•E•N

Bastante incomodado com o andamento das últimas ordinárias da Casa de Leis rangeliana, o presidente Leandro Caixeta avalia tomar medidas radicais para colocar ordem na Casa.

"Eu não fui eleito presidente para ser mais do quem ninguém aqui dentro, respeito a todos, mas chegar ao ponto de vereador falar que 'o presidente tem que calar a boca' aí fica dificil... Mas nós vamos seguir firmes até o final do mandato, pois parlamentares que gritam e fazem barulho Patrocínio enxerga quem é e vai fazer a mudança." - observou, durante entrevista ao repórter Jânio Luiz.

Caixeta disse estar percebendo que alguns vereadores estão indo para a reunião com uma única intenção: tumultuar.

"Eles não falam coisa com coisa, eu não sei do que se trata, se é a proximidade do final do ano, o que pode estar acontecendo...” - ressaltou.

“Esta reunião de hoje (28/11), por exemplo, era uma pauta enxuta, reunião de 2 horas desde que se debatesse o que estava na pauta, mas aí não, leva tudo para questões pessoais, desvirtua o assunto, enfim… Então decidir ter uma reunião com a diretoria da Casa e também com a TI para a gente cortar o microfone de quem não cumprir com o regimento Interno.” - enfatizou. 

Durante a entrevista, Leandro disse que desde o início tem se mostrado um presidente flexível, deixando o parlamentar se expressar sobre assuntos relevantes da cidade, “mas agora, infelizmente, não dá mais para não seguir à risca o Regimento Interno.” - concluiu Lenadro Caixeta, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio.

Z•E•N

A principal novidade da FMF para o próximo Estadual é a criação de um fundo de investimento no valor de R$ 1 milhão, que ajudará os clubes a custear melhorias nos estádios com alvo nos gramados, vestiários, iluminação e arquibancadas.

A divisão desse dinheiro do fundo de investimento será de acordo com a avaliação feita pelos clubes visitantes ao término da primeira fase. 

Os clubes mais bem avaliados receberão um valor maior do que aqueles piores avaliados.

Pelo cuidado que o GDM, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer (leia-se Mauro Nogueira), tem não só com o Estádio Pedro Alves do Nascimento, mas com todas as praças esportivas do município (e se as avaliações ocorrerem com lisura) a possibilidade do CAP receberá um bom dinheiro é grande.

Melhorias nos gramados

A FMF ajudará na melhoria dos gramados cerca de 30 dias antes da competição ser iniciada. A medida é a mesma tomada na edição do Mineiro deste ano.

O banco Sicoob, que dá o nome comercial ao Campeonato Mineiro, facilitará o crédito para os clubes que necessitarão fazer melhorias em seus estádios para a disputa da competição do próximo ano.

VAR

O Campeonato Mineiro e o Paulista são os únicos torneios estaduais do país a contar com a tecnologia do árbitro de vídeo (VAR) durante toda a competição.  

Para a próxima temporada, a FMF iniciou o processo de treinamento dos árbitros de maneira antecipada e a coordenação ficou a cargo do árbitro Márcio Eustáquio Santiago.

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