ZÉ ELOI NETO

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Z•E•N

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa norte-americana Meta Platforms - dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 

O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso.

A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país.

Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem.

Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça.

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que têm recebido em seu escritório, na Vila Olímpia, em São Paulo (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira. 

Ao votar, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”.  

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou.

 
 

Z•E•N

O Governo Municipal, por meio das secretarias de Saúde e Obras Públicas, está realizando nesta semana ações contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.   

Neste sábaso (02) está acontecendo o mutirão de limpeza no bairro Morada Nova. 

O foco da limpeza será o recolhimento de qualquer material inservível que acumule água.

Destaca-se que galhos de árvores e entulhos de construção não serão recolhidos.

Além disso, nesta semana está encerrando mais um ciclo do Fumacê, sendo que na tarde de hoje passará pelos bairros Nações e Nova América. 

No final de semana os bairros que receberão a ação contra a Dengue serão Serra Negra, Jardim Europa, Jardim Eldorado, Cruzeiro da Serra, Pôr do Sol, Amir Amaral e Congonhas. 

A partir de segunda-feira, 04 de março, mais um ciclo se inicia passando por todos os bairros do município.

 

Data Dia da semana Horário Local/Bairros
04/mar Segunda-feira 7h às 10h Centro (R. Afonso Pena até R. Cel João Cândido)
16h às 19h São Vicente
05/mar Terça-feira 7h às 10h Centro (R. Cel João Cândido até R. Pinto Dias)
16h às 19h São Francisco
06/mar Quarta-feira 7h às 10h Jardim das Oliveiras e Santo Antônio
16h às 19h Marciano Brandão
07/mar Quinta-feira 7h às 10h São Cristóvão, Setor Industrial e Manoel Nunes
16h às 19h Matinha, Olímpio Nunes e Belvedere
08/mar Sexta-feira 7h às 10h Santa Terezinha
16h às 19h São Benedito
09/mar Sábado 7h às 10h São Judas
16h às 19h Nossa Senhora de Fátima
10/mar Domingo 7h às 10h Constantino
16h às 19h Cidade Jardim e São Lucas
11/mar Segunda-feira 7h às 10h Jardim Ipiranga e Jardim Eldorado
16h às 19h Enéas Aguiar e Jardim Vitória
12/mar Terça-feira 7h às 10h Padre Eustáquio
16h às 19h Jardim Sul
13/mar Quarta-feira 7h às 10h Morada Nova
16h às 19h Morada Nova II, Dona Diva I e II
14/mar Quinta-feira 7h às 10h Martin Galego, Ouro Preto, Carajás
16h às 19h Boa Esperança
15/mar Sexta-feira 7h às 10h Morada do Sol, New Golden Park e Parque dos Pássaros
16h às 19h Nações e Nova América
16/mar Sábado 7h às 10h Serra Negra
16h às 19h Jardim Europa e Jardim Alvorada
17/mar Domingo 7h às 10h Cruzeiro da Serra e Pôr do Sol
16h às 19h Amir Amaral e Congonhas
 
 
 

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Cotadíssimo como candidato a prefeito (ou talvez vereador), o advogado e empresário da construção civil Átila Nascimento anunciou que não colocará seu nome à apreciação pública no pleito desse ano.

Ao lado da mãe, o causídico gravou um vídeo que compartilhou nas redes sociais, explicando os motivos. 

“Recebi inúmeras demonstrações de carinho e apoio e fiquei muito feliz, mas muito feliz mesmo. Mas quero dizer que apesar de todas essas mensagens, a política não é para mim. Nesse momento, eu não serei candidato a vereador e nem a prefeito. Não serei candidato a nada em Patrocínio." - registrou.

O advogado, bastante ligado a causas sociais, filantropia e à igreja católica, reiterou que quer continuar trabalhando para a sociedade patrocinense sem nenhum interesse que não seja ajudar o próximo:

"Quero continuar fazendo a festa das crianças, quero continuar ajudando as igrejas, os movimentos, tudo que for chamado, coisas que eu faço carinho, não faço com interesse. Agradeço a todos vocês pelo carinho pelas mensagens. Fiquem todos com Deus.” - registrou.

 
 
 
 
 

Z•E•N 

A imagem (coletada nas redes sociais) vale mais que mil palavras…

 
 

Na noite desta quinta (29), em Patrocínio, por volta das 21h03, os militares atenderam ocorrência de furto no Bairro Manoel Nunes.

No local, a vítima relatou que um autor quebrou o vidro do veículo para subtrair bolsa que se encontrava no banco do passageiro. 

Em diligências, a guarnição identificou o autor através de imagens de câmera de videomonitoramento da residência vizinha à da vítima. 

Durante rastreamentos, a equipe logrou êxito em localizar e prender o autor em via pública e recuperar o bem subtraído. 

( Agência Local de Comunicação do 46 BPM )

 
 

Z•E•N

A APAE de Patrocínio convida a imprensa e população para a inauguração de equipamentos direcionados a crianças neurotípicas. 

Serão inauguradas as salas multisensorial, parque Neurobriq e demais salas de atendimento. 

O evento acontece na segunda-feira (04), às 15h, na sede da APAE - entrada pela Rua Rio Branco.

 
 

São Paulo – O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pelas empresas CRRC, da China, e Comporte, da família Constantino, fundadora da Gol - na foto, Henrique e Joaquim Constantino -, venceu o leilão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, promovido pelo governo do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, na B3, em São Paulo. 

Única licitante habilitada, o grupo venceu com a oferta de desconto sobre a contraproposta pecuniária máxima de 0,01%.

O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada, tendo o edital sido publicado em março de 2023. 

O projeto do TIC Eixo Norte consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo a Campinas, contando com: (I) serviço expresso entre as duas cidades com 101 km de extensão; (II) serviço parador entre Francisco Morato e Jundiaí com 44 km de extensão, atravessando 8 municípios (TIM – Trem Intermetropolitano); e (III) serviço parador metropolitano (Linha 7-Rubi) ligando São Paulo a Francisco Morato, hoje operado pela CPTM, com 57 km. O investimento total é estimado em R$ 12,5 bilhões.

A concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, por parte do governo do Estado paulista, compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi, da CPTM. O prazo de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais ou da extensão do serviço comercial da Linha 7.

Financiamento do BNDES

Em setembro de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do Estado de SP no projeto de implantação do TIC Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas.

“O financiamento pelo BNDES foi realizado em uma modalidade inovadora, com a aprovação do crédito antes da realização do leilão. Assim, o financiamento serviu como um tipo de garantia do aporte para os investidores, conferindo maior segurança e atratividade ao leilão. 

Tipicamente em projetos de Parceria Público Privadas (PPP) com aportes relevantes, a garantia é algo difícil e que pode esvaziar os leilões. A solução oferecida pelo BNDES mostrou-se relevante para mitigação desse risco e poderá ser utilizada em outros projetos”, comentou o banco, em nota.

“O Trem InterCidades é uma grande novidade na mobilidade urbana no Brasil. O BNDES está comprometido em apoiar soluções como essa. Isso também é parte do nosso compromisso com a democracia: o governo federal e o BNDES estão juntos a iniciativas que sejam boas para a população, independentemente de eventuais divergências políticas”, afirmou a diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa. 

( Agência CMA )

Pesquisa feita pela equipe do “Guia Viajar Melhor”, em conjunto com a Travel Media PR, agência global de marketing turístico e análise de dados, apontou a cozinha mineira como a melhor do país, seguida da baiana e da paraense. Os três destinos brasileiros foram os mais citados pelos viajantes.

Segundo a publicação, o ranking é um desdobramento da pesquisa realizada com os turistas, levando em consideração o número de menções durante o levantamento. O guia destaca a diversidade de culinária mineira, com pratos conhecidos em todo o país.

A Bahia é apontada como a culinária com mais influências de diferentes regiões. Já os pratos do Pará, como o tacacá, vem conquistado o reconhecimento internacional ao entrar na lista das 100 melhores sopas do mundo pelo ranking do TasteAtlas, plataforma especializada em gastronomia.

O “Guia Viajar Melhor” também elegeu os dez melhores pratos típicos do país. O levantamento reuniu as iguarias mais votadas e criou um ranking. Originada durante o período colonial, de acordo com o guia, a feijoada ficou em primeiro lugar. O prato tem raízes históricas e culturais profundas, refletindo a diversidade e a fusão de influências presentes na sociedade brasileira.

Confira os 10 melhores pratos típicos do Brasil:

1. Feijoada: 568 votos

2. Churrasco 379 votos

3. Arroz com feijão: 69 votos

4. Moqueca: 106 votos

5. Feijão tropeiro: 69 votos

6. Baião de dois: 59 votos

7. Acarajé: 52 votos

8. Tacacá: 47 votos

9. Vatapá e cuscuz: 38

10. Virado à paulista: 35 

( com informações d’O Tempo )

A Região do Cerrado Mineiro entregou no dia 28 de fevereiro um cheque no valor de R$ 102.060 destinado às obras do primeiro Hospital de Amor de Minas Gerais, iniciadas pelo Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo”.

Os recursos são provenientes das vendas de café do Leilão Solidário do 11º Prêmio Região do Cerrado Mineiro, cujos compradores foram Nutrade, Expocacer, Cafebras, Volcafe, Café Cajubá, Grano, Bourbon, FG Corretagens, Carpec, Xorxios Specialty Green Coffee, Café Vasconcelos e Tristão.

A entrega foi feita na obra, localizada na Avenida Radialista Pedro Alves do Nascimento 2010, no bairro Enéas, e contou com a presença do presidente do Hospital do Câncer de Patrocínio, Thiago Miranda de Oliveira; da superintendente Andreia Ribeiro de Almeida; do diretor executivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, Juliano Tarabal, e representantes das cooperativas.

Thiago Miranda de Oliveira expressou profunda gratidão pela doação da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, destacando o compromisso extraordinário com a saúde e o bem-estar da população da região. “Desde o início, os produtores de café se mostraram grandes parceiros e é graças a ajudas como essa que podemos avançar na construção do hospital, que ainda necessita de muitos recursos para ser finalizado, e que será um símbolo de esperança e cuidado para nossos pacientes. Aos compradores, nossos sinceros agradecimentos por nos ajudar a tornar esse sonho possível", destaca o presidente do Hospital do Câncer de Patrocínio. 

“Com esta premiação, a cafeicultura da RCM demonstra seu comprometimento com o bem estar social da comunidade em que estamos inseridos, ao engajar toda a cadeia, principalmente produtores e compradores, a investirem nesta doação super importante ao Hospital do Amor que cuida de pacientes de câncer de mais de 20 municípios da região”, ressalta Juliano Tarabal, diretor executivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado. 

1º Hospital de Amor de Minas Gerais 

O Hospital do Câncer de Patrocínio possui atualmente mais de 950 pacientes em tratamento e/ou acompanhamento ambulatorial. Oferece gratuitamente consultas, exames, cirurgias, sessões de quimioterapia e de radioterapia, além de um trabalho social que inclui doações de cestas básicas, leite, suco, água de coco e fraldas descartáveis para os pacientes. 

Os recursos doados serão utilizados na construção do 1º Hospital de Amor de Minas Gerais, cujas obras estão avançadas e dentro do cronograma, com a primeira fase estimada em mais de R$ 27 milhões, dos quais mais de R$ 13 milhões foram realizados até o final de 2023. Com a conclusão da primeira fase, o hospital já poderá iniciar os atendimentos. 

Além do hospital geral, no mesmo terreno funcionará o Instituto de Prevenção Júlia do Prado, que já está pronto e equipado.

Realizada nesta terça-feira, 27/2/2024, a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Eliane Nunes e o Pequeno Expediente aberto pelo vice-presidente da Câmara, vereador Valtinho do Jandaia foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações; e discutida e aprovada as atas da 2ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Extraordinária

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer a Emenda a Lei Orgânica nº 02/2024 que Acrescenta o Art. 132-A na Lei Orgânica Municipal do município de Patrocínio/MG que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal e, Lei Orçamentária Anual, de autoria dos vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto dos Santos, Francisca Carneira dos Santos, Professor Alexandre e Thiago Malagoli. Nela, no Art. 211 será dada ampla divulgação aos projetos de Emenda à Lei Orgânica, facultado a qualquer cidadão, no prazo de 15 (quinze) dias da data de sua publicação, apresentar sugestões sobre qualquer deles ao Presidente da Câmara, que encaminhará à Comissão respectiva, para apreciação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REPROVADO

O Requerimento de Informação nº 42/2024 que requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inserção recente do município ao programa do Governo Federal: Programa de erradicação do trabalho infantil, que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos de idade, do trabalho considerado perigoso penoso, insalubre ou degradante, ou seja, aquele trabalho que coloca em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes, autoria do vereador Thiago Malagoli, foi reprovado por 5 votos a 4 votos.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, o Substitutivo ao Processo de Lei nº 770/2023 que Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas suas placas indicativas de vagas nos estabelecimentos preferenciais o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista, autoria do vereador Ricardo Balila.

No GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Professor Alexandre fez uso da palavra cobrando uma solução por parte do IPSEMG quanto aos atendimentos no Hospital Santa Casa.

A 4ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 05/3/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube. 

( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )

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