Z•E•N

O vereador Pastor Alaércio teve aprovado pela Câmara Municipal de Patrocínio o Processo de Lei nº 895/2024, que estabelece a criação de um Banco de Projetos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 

A iniciativa visa organizar e promover projetos que beneficiem a população idosa, além de abrir espaço para que entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, mas que ainda não fazem parte do conselho específico da pessoa idosa, também possam apresentar suas propostas e serem contempladas.

"Essa lei é uma grande conquista. O Banco de Projetos vai não apenas facilitar a organização e execução de iniciativas voltadas para os idosos, mas também ampliar as oportunidades para que outras entidades possam colaborar com projetos relevantes. O objetivo é garantir que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível para o bem-estar da nossa população idosa" - destacou o vereador pastor Alaércio.

Fundo da Pessoa Idosa e Destinação de Recursos

Um ponto essencial da nova legislação é que os projetos apresentados serão custeados pelos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que é alimentado por destinações voluntárias do imposto de renda, realizadas por empresas e cidadãos de Patrocínio. 

Esse fundo se tornou uma ferramenta importante para financiar iniciativas que promovem a qualidade de vida dos idosos, como atividades de saúde, lazer, inclusão social e acessibilidade.

A criação do Banco de Projetos é uma forma de garantir que essas destinações do imposto de renda sejam aplicadas em ações transparentes e de grande impacto social. 

As entidades que se cadastrarem terão a oportunidade de submeter suas ideias, que serão avaliadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, promovendo assim uma maior diversidade de projetos e beneficiando a comunidade.

Inclusão e Acessibilidade

O vereador Pr. Alaércio também destacou que, com a lei, o alcance das ações do conselho será expandido. "Entidades que já estão registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, mas que ainda não fazem parte do Conselho da Pessoa Idosa, poderão submeter suas propostas. Isso vai permitir que uma maior variedade de projetos e iniciativas sejam criados, aumentando o impacto positivo dos recursos do fundo" - explicou o vereador.

Próximos Passos

Com a aprovação da lei, a próxima fase será a regulamentação do Banco de Projetos, bem como a capacitação das entidades interessadas em apresentar projetos. Também será realizada uma campanha de conscientização para que mais pessoas e empresas contribuam com o Fundo da Pessoa Idosa por meio da destinação do imposto de renda.

Conquista importante 

A criação do Banco de Projetos é mais uma conquista do vereador pastor Alaércio, que continua a se destacar pelo compromisso com políticas públicas sociais e pelo fortalecimento dos direitos da população idosa em Patrocínio.  

A nova lei trará mais transparência e oportunidades, assegurando que os recursos destinados à causa dos idosos sejam aplicados de forma eficiente e com grande impacto positivo na comunidade.

Z•E•N

Cartórios e secretarias dos tribunais regionais eleitorais ficarão aos sábados, domingos e feriados. O atendimento será das 12h às 17h. 

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visa a garantir o atendimento até outubro.   

A expectativa é que os cartórios atenda principalmente partidos e candidatos.

No entanto, o público poderá retirar o certificado de quitação eleitoral, segunda via do título e dúvidas. O período para regularizar ou transferir o título foi encerrado em maio. 

O TRE-MG recomenda que o cidadão ligue para o Disque-Eleitor (148) e confirme o horário de atendimento antes de ir ao cartório.

Z•E•N

Morreu, neste domingo (18), o ator francês Alain Delon. Ele estava com 88 anos de idade e vinha lutando contra problemas de saúde nos últimos anos.

A família do artista disse que ele faleceu em sua casa em Douchy-Montcorbon, na França. A causa da morte não foi divulgada.

Delon atuou em filmes como O Sol por Testemunha, Rocco e Seus Irmãos, O Leopardo, A Piscina, entre outros.

O presidente da França, Emmanuel Macron, usou as redes sociais para lamentar a morte da lenda do cinema francês. 

– Alain Delon interpretou papéis lendários e fez o mundo sonhar. Emprestando seu rosto inesquecível para sacudir nossas vidas. Melancólico, popular, reservado, ele era mais do que uma estrela: era um monumento francês.

Z•E•N

A plataforma X (antigo Twitter) anunciou na manhã deste sábado (17) o encerramento de suas operações no Brasil, conforme comunicado divulgado em sua rede social. 

A rede social atribuiu a medida a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que intimou os advogados da empresa a cumprirem determinações judiciais sob pena de multa e prisão da representante na companhia no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

A rede social compartilhou a ordem sigilosa emitida por Moraes, alegando que seus inúmeros recursos ao STF foram ignorados e que "o público brasileiro não foi informado adequadamente". De acordo com a empresa, a equipe brasileira não "tinha responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma", mas, "Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal".

Segundo a plataforma, o ministro expediu nesta sexta-feira (16) um mandado de prisão contra Rachel, caso a empresa não cumprisse uma ordem de bloqueio de conteúdo, sob o risco de uma multa diária de R$ 20.000,00. 

Os documentos anexados ao caso mostram que a Justiça havia solicitado à empresa "X" o bloqueio de perfis, contas e grupos que, supostamente, estariam envolvidos em crimes de obstrução de investigações e incitação ao crime. A empresa, no entanto, não conseguiu cumprir as determinações no prazo estipulado.

Segundo os autos, a representante legal teria agido de má-fé ao evitar intimações anteriores e impôs medidas mais severas, como a ameaça de prisão. A decisão judicial também determinava o imediato afastamento da direção da empresa no Brasil e impôs uma multa de R$ 50.000,00 caso as ordens de bloqueio não fossem cumpridas.

Em resposta, a empresa tomou a decisão de encerrar suas operações no Brasil imediatamente, visando "proteger a segurança de seus funcionários". No entanto, o X informou que continuará disponível para os usuários brasileiros.

"Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes", declarou a plataforma. 

( O Dia )

Z•E•N

O filme “Deadpool & Wolverine”, estrelado por Ryan Reynolds e Hugh Jackman, tornou-se o longa com classificação indicativa máxima de maior bilheteira da história.

A produção ultrapassou a marca de US$ 1,086 bilhão em vendas 23 dias após seu lançamento, no dia 25 de julho.

O filme é o primeiro longa +18 da Marvel Studios e o segundo dessa classificação a atingir US $1 bilhão em bilheteria, superando o recorde anterior de US$ 1,078 bilhão, estabelecido por Coringa (2019), produzido pela Warner Bros. 

O filme não apenas superou a bilheteria total de seus antecessores, “Deadpool” (2016) com US$ 783 milhões e “Deadpool 2" (2018) com US$ 786 milhões, em duas semanas, como também se tornou o segundo maior sucesso de 2024, ficando atrás apenas de “Divertida Mente 2", da Pixar, que arrecadou US$ 1,558 bilhão, mas tem indicação livre.

Z•E•N

O ex-apresentador Fausto Silva, o Faustão, 73 anos, está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a assessoria do artista, ele foi hospitalizado nesta quinta-feira (15).

A equipe disse à imprensa que “a ida do apresentador ao hospital Albert Einstein se trata de uma rotina de seu tratamento”. 

Faustão passou por um transplante de rim no início do ano e ficou 47 dias internado. Seis meses antes, o artista passou por um transplante de coração.

Z•E•N

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

Trajetória do Homem do Baú

Silvio Santos é um marco na história da televisão brasileira. Ao longo dos últimos 60 anos esteve no ar, com passagens pelas principais emissoras, incluindo a rede Globo, até criar sua própria rede: o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão).

Porém, a própria trajetória de Senor Abravanel, nome real do apresentador, daria uma série de televisão. Ou melhor, deu um seriado (O Rei da TV) e um filme, que será lançado em 5 de setembro.

Filho do casal Alberto Abravanel e Rebeca Caro, Senor Abravanel nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1930. Desde cedo se envolveu nos negócios para ajudar a família.

Um dos capítulos mais conhecidos de sua vida envolve a juventude, quando trabalhou como camelô nas ruas da capital carioca – vendendo capas para títulos de eleitor.

O nome artístico Silvio Santos surgiu quando a carreira no rádio e televisão virou uma opção para o vendedor aumentar seus lucros. Assim, Silvio, depois da parceria com Manoel da Nóbrega, estreou nas telinhas em 1962, no programa Vamos Brincar de Forca, na TV Paulista. No ano seguinte, estreou o Programa Silvio Santos, que, desde 1963, está no ar no país.

Para Maurício Stycer, biógrafo do apresentador e autor do livro Topa Tudo Por Dinheiro, Silvio buscou a televisão e o rádio como uma maneira de ampliar os negócios e conseguir o próprio canal.

Percebendo o sucesso da empreitada, Silvio Santos decidiu dobrar a aposta e passou a lutar para criar uma rede de televisão.

O sonho começou em 1976, quando o general Ernesto Geisel, um dos presidente do período da ditadura militar, concedeu ao comunicador a TVS (TV Studios) do Rio de Janeiro. Quase cinco anos depois, em 1981, o Patrão fundou o SBT.

No SBT, Silvio criou um jeito próprio de fazer televisão. Com mudanças na grade, pouco espaço para jornalismo, programas inovadores e apostas que poucos fariam, como o seriado Chaves e as novelas mexicanas.

Em sua emissora, lançou nomes como Gugu Liberato, Celso Portioli, Eliana, Mara Maravilha e, mais recentemente, Maisa e Larissa Manoela.

Presidente do Brasil?

Em 1989, na primeira eleição presidencial do Brasil após a ditadura militar, uma surpresa ocorreu: Silvio Santos decidiu sair candidato ao cargo de presidente da República.

Faltando menos de um mês para o primeiro turno, setores do Partido da Frente Liberal planejavam lançar a candidatura do empresário Silvio Santos, filiado à legenda desde 1988. Porém, o comunicador sairia por outra agremiação: o Partido Municipalista Brasileiro (PMB).

O PMB havia lançado Armando Correia, que se dispunha a renunciar. Assim, foi criada a chapa com Silvio Santos e o senador paraibano Marcondes Gadelha como vice.

A entrada de Silvio na corrida eleitora causou impacto e a Justiça Eleitoral recebeu 18 pedidos de impugnação da chapa. De acordo com pesquisas realizadas na época, a candidatura de Silvio Santos atingiu a preferência de cerca de 30% do eleitorado.

Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a candidatura ilegal, por não respeitar o prazos previstos em lei. Assim, em 9 de novembro de 1989, em decisão unânime, a Corte impugnou a chapa Silvio Santos-Marcondes.

A eleição ocorreu em 15 de novembro de 1989. Ao fim do processo, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República. 

( Metrópoles )

-- AVANTE70 --

ADRIANA SILVA - AVANTE - 70456

BEBÉ - AVANTE - 70600

CLAUDIO PEREIRA - AVANTE - 70123

DR. MARCO ANTÔNIO - AVANTE - 70999

FABINHO PREMOLDADOS - AVANTE - 70888

FÁTIMA DO TFD - AVANTE - 70777

JUNINHO MARINS - AVANTE - 70007

LUCIANO TOTÓ - AVANTE - 70333

MARIA DAS GRAÇAS - AVANTE - 70555

NIKOLAS ELIAS - AVANTE - 70111

PROFESSOR ALEXANDRE - AVANTE - 70666

PROFESSOR RODRIGO DE OLIVEIRA - AVANTE - 70000

PROFESSORA DEYSE - AVANTE - 70100

SIMONE OLIVEIRA - AVANTE - 70444

THIAGO MALAGOLI - AVANTE - 70800

VINICIUS FERREIRA - AVANTE - 70222

-- DC27 --

ADESTRADOR CRISTHIAN TITTATO - DC - 27666

ALCIDES DORNELAS - DC - 27700

ALESSANDRA MARIA ROSA - DC - 27500

ANA PAULA FARMACÊUTICA - DC - 27888

CARLOS ALBERTO DA COSTA - DC - 27027

EDUARDO ARANTES - DC - 27007

JOÃO RENATO - DC - 27800

JOHNNY PIRES - DC - 27200

JULIANO QUIRINO - DC - 27000

LUZIA PAIVA - DC - 27222

MARCIA ROCHA - DC - 27333

MARKIN REMIS - DC - 27777

ODIRLEI MAGALHÃES - DC - 27111

PANXITA - DC - 27100

ROGERIO NELIS - DC - 27555

SANDRA DE SOUZA - DC - 27006

-- FEDERAÇÃO PT PV --

ADRIANO GATO - FEDERAÇÃO PT PV - 13051

ANGÉLICA MONTENEGRO - FEDERAÇÃO PT PV - 13100

ANTONIO DO SABÃO - FEDERAÇÃO PT PV - 13972

DANIEL SALLES - FEDERAÇÃO PT PV - 13123

DARLAN ATLETA - FEDERAÇÃO PT PV - 13144

HELEN SOARES - FEDERAÇÃO PT PV - 43123

HUMBERTO CORREIA - FEDERAÇÃO PT PV - 13456

LUCIANO GAMBÁ - FEDERAÇÃO PT PV - 43000

PAMELA DIAS - FEDERAÇÃO PT PV - 13713

PROFESSORA ELOISA - FEDERAÇÃO PT PV - 13333

REVA SILVA - FEDERAÇÃO PT PV - 13113

SAPIN PATROLEIRO - FEDERAÇÃO PT PV - 13313

SIDNEY - FEDERAÇÃO PT PV - 13013

ZULEICA MOTORISTA - FEDERAÇÃO PT PV - 13777

-- MDB15 --

CIDA DO MANOEL NUNES - MDB - 15555

CLEMENTINA CALDEIRA - MDB - 15123

DR. DANIEL ANGELIM - MDB - 15013

GABRIELA MIRANDA - MDB - 15200

JOÃO DO ANDRÉ - MDB - 15234

JOÃO DO MANÉ - MDB - 15800

JULIANA FRANÇA - MDB - 15900

LUCIVALDA LU PS ENFERMEIRA - MDB - 15300

MARCILON AMARAL DA VARRIÇÃO - MDB - 15999

NARA DEIZE - MDB - 15700

PARAÍBA - MDB - 15333

PROFESSOR EMERSON - MDB - 15170

PROFESSOR NATANAEL - MDB - 15100

RICARDO BALILA - MDB - 15000

SALITRE - MDB - 15678 *

VALTENCIR MARTINS - MDB - 15222

-- PL22 --

DOROTEA FIGUEIREDO - PL - 22222

DRA NEUZA MENDES - PL - 22022

FAUSTO DOS MARTINS - PL - 22200

GILVAN DO SALGADO -  PL - 22999

LEANDRO CAIXETA - PL - 22700

LISANDRA DA SAÚDE - PL - 22100

LUCIENE LU - PL - 22007

NENE PNEUS PATROCÍNIO - PL - 22345

OSWALDO RODRIGUES - PL - 22789

PASTORA LUZIA - PL - 22777

RAQUEL REZENDE - PL - 22123

VANUSA DE PAULA - PL - 22400

-- PP11 --

AGENTE MACEDO - PP - 11007

ELIANA ROSA - PP - 11444

FABIANA DO SALITRE - PP - 11010

FALA AI ISAC - PP - 11300

GISLENE DOS SANTOS SILVA - PP - 11999

JUAN LOPES - PP - 11011

JÚNIA DORNELAS - PP - 11777 (DESISTIU)

JUNINHO DA OFÉLIA - PP - 11555

KARIOCA POD CAST - PP - 11500

MARCELY DORADA - PP - 11123

MAURO HENRIQUE NOGUEIRA - PP - 11100

RENATO PADRIM - PP - 11456

TULIO DO SALITRE - PP - 11222

VITOR BRAGA - PP - 11012

WESLEY BATISTA DA SILVA - PP - 11000

XANDÃO - PP - 11333

-- PSDB CIDADANIA45 --

ALAN MECÂNICO - PSDB CIDADANIA - 45222

CHOKITO - PSDB CIDADANIA - 45123

DORINHA ARAÚJO - PSDB CIDADANIA - 45444

ELVIM DO SERRA NEGRA - PSDB CIDADANIA - 45555

HELÔ DO POVO - PSDB CIDADANIA - 45045

IRIS PEREIRA - PSDB CIDADANIA - 45550

JILÓ DO GRAU - PSDB CIDADANIA - 45244

JOSY DO UBER - PSDB CIDADANIA - 45700

LETICIA SILVA - PSDB CIDADANIA - 45333

NELIO HUMBERTO - PSDB CIDADANIA - 45100

PASTOR ALAERCIO - PSDB CIDADANIA - 45789

PROFESSOR RENATO POROROCA - PSDB CIDADANIA - 45500

RENATINHO DO SALÃO - PSDB CIDADANIA - 45777

RENILSON CARDOSO KIKO - PSDB CIDADANIA - 45888

ROBERTO MARGARI - PSDB CIDADANIA - 45000 *

RONI REIS - PSDB CIDADANIA - 45456

-- UNIÃO BRASIL44 --

ADRIANA DE PAULA - UNIÃO BRASIL - 44000

AIR DOG - UNIÃO BRASIL - 44800

ANNA CARVALHO - UNIÃO BRASIL - 44473

BIANCA LEÃO - UNIÃO BRASIL - 44555

BIRO BIRO - UNIÃO BRASIL 44500

ELIANE DO UBER - UNIÃO BRASIL - 44444

ELIANE NUNES - UNIÃO BRASIL - 44400

FLÁVIO MINEIRO LOCUTOR - UNIÃO BRASIL - 44111

GLAUCE QUEIROZ - UNIÃO BRASIL - 44888

JACQUES BRITO - UNIÃO BRASIL - 44999

OSMAR DO DAEPA - UNIÃO BRASIL - 44222

PAULINHO PEÚCA DA AMBULÂNCIA - UNIÃO BRASIL - 44123 *

PAULO BARROSO - UNIÃO BRASIL - 44333

PROFESSOR OSMAIR - UNIÃO BRASIL - 44100

PROFESSORA NARA - UNIÃO BRASIL - 44600 

RONALDO ROMA - UNIÃO BRASIL - 44777

Z•E•N

Em pleno inverno, mais uma onda de calor se inicia em Minas, principalmente em cidades do Triângulo, Zona da Mata e Sul do Estado.

Em alguns municípios, a máxima pode chegar a 37°C. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

A onda de calor é estabelecida quando as temperaturas se mantêm bem mais altas que o normal sobre uma mesma região por pelo menos cinco dias consecutivos.

Segundo o órgão, um bloqueio atmosférico irá impedir que as frentes frias avancem, provocando o ‘calorão’ nos próximos dias.

As localidades terão predomínio de céu claro e baixos índices de umidade relativa do ar, em torno de 20%, o que aumenta ainda mais o alerta às pessoas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é que o índice fique entre 40% e 70%. Abaixo disso, as pessoas podem sofrer desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento da pele e dores de cabeça.

É preciso beber muita água, umidificar o ambiente e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Outra recomendação é evitar praticar atividades físicas nas horas mais quentes do dia, principalmente ao ar livre. 

Fim de semana quente em Patrô

Segundo o ClimaTempo, Patrocínio terá calor intenso nos próximos dias. Nesta sexta-feira (16) a temperatura máxima será de 31°C, conforme o instituto. Já no sábado (17) e no domingo (18), a máxima pode atingir 32°C. Para a quinta-feira (22) a máxima prevista é de 36ºC.

Veja orientações importante para enfrentar o período:

Hidrate-se durante o dia;

Evite a exposição direta ao sol, em especial, entre 10h às 16h;

Use chapéu e óculos escuro e aplique protetor solar;

Prefira alimentos leves e frescos, como saladas, frutas, carnes grelhadas;

Evite frituras;

Faça refeições leves e evite bebidas alcoólicas;

Durma em local arejado e umedecido por aparelhos umidificadores, ou ainda coloque uma bacia com água;

Evite atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre as 10 e 17 horas;

Evite a permanência de crianças, pessoas doentes ou idosos em veículos expostos ao sol;

Evite banhos com água muito quente, para não potencializar o ressecamento da pele, se necessário use hidratante;

Em caso de problemas respiratórios procure um especialista; 

Não provoque queimadas em lotes vagos, matas ou florestas. Em caso de incêndio avise imediatamente, ao Corpo de Bombeiros (193), Defesa Civil (199) ou Polícia Militar (190).

Z•E•N

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.  

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa. 

Sem a influência de influencers

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. 

Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil. 

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido. 

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.  

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE. 

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e às 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.  

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

( Agência Brasil )