Z•E•N

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019. 

( Agência Brasil )

Z•E•N

A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. 

As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. 

A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

6 de julho 

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.  

Direito de resposta - Também começa a valer a possibilidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Nesta segunda (01) em Patrocínio, por volta das 15h50min, a Polícia Militar foi acionada a comparecer em uma residência no bairro Enéas.

No local, a vítima, sexo feminino, 31 anos, relatou aos militares que um indivíduo aproveitando que o portão da residência estava aberto, invadiu o local e a ameaçou, apontando uma faca em direção ao pescoço da vítima, obrigando-a a fazer um pix no valor de 100,00 reais. O autor tratava-se de seu ex-companheiro.

Após o fato o autor saiu do local e retornou pulando o muro da residência e subtraiu um telefone celular. Além disso, o autor agrediu a sua ex-namorada com golpes de faca ocasionando ferimentos leves na coxa, mão e costas.

Os militares realizaram contato com a genitora do autor a qual informou que seu filho é usuário de drogas e que nesta segunda-feira, ele estava transtornado, sofrendo com crise de abstinência.

Apesar dos ferimentos, a vítima recusou o atendimento médico, afirmando que eram ferimentos leves.

Em continuidade as diligências, por volta das 01h32min, a Polícia militar foi informada que o autor estaria na porta da residência da vítima, batendo no portão. 

Imediatamente as guarnições policiais localizaram o autor na calçada, sendo possível realizar sua abordagem.  

O telefone celular foi recuperado pela mãe do autor, e a quantia subtraída havia sido gasta.

Diante disso, o autor, 31 anos, foi preso e conduzido à presença da Autoridade Policial para demais providências juntamente com o aparelho celular recuperado. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

Z•E•N

Após mais de dois anos com a bandeira verde, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai acionar a bandeira tarifária amarela no mês de julho, com custo adicional na conta de luz, pela primeira vez desde abril de 2022. 

Com condições de geração de energia menos favoráveis, a bandeira amarela prevê um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A conta de luz poderá ficar 2,6% mais cara, em julho, com impacto de 0,10 ponto percentual na inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), segundo projeção da MCM Consultores.

O motivo é a previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%), segundo a agência. Além disso, há expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

Com um cenário de escassez de chuvas, somado a um inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, as termelétricas passam a ser acionadas mais vezes, com energia mais cara que as hidrelétricas.

Bandeira verde

A bandeira verde, com “condições favoráveis”, foi mantida por 26 meses, desde abril de 2022. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo da produção, com fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Quais são as bandeiras

Verde - Não cobra taxa extra na conta de luz

Amarela - R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos

Vermelha patamar 1 - R$ 4,465 por 100 KWh consumidos

Vermelha patamar 2 - R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos

Como economizar

“Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, afirma a Aneel.

No inverno, mesmo com previsão de temperaturas mais altas, as despesas com energia costumam aumentar com uso de aquecedores, chuveiros elétricos e outros dispositivos. Durante esta estação, os dias são mais curtos, o que contribui para o aumento do consumo de energia.

Segundo Kim Lima, Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia, referência em energia solar no Brasil, é essencial adotar práticas que promovam o uso consciente de eletricidade em meses mais frios para evitar despesas extras. Para o executivo, algumas ações simples podem fazer toda a diferença no consumo e, consequentemente, no bolso dos consumidores. Veja quais são abaixo:

1 - Aproveitar a luz natural

Apesar dos dias serem mais curtos no inverno, ainda é possível tirar o máximo proveito da luz solar. ‘’Manter as cortinas e persianas abertas durante o dia permite a entrada de luz solar, que, além de iluminar, também contribui para o aquecimento dos ambientes. Isso reduz a necessidade de utilizar luminárias e dispositivos de aquecimento elétrico’', explica.

2 - Desligar aparelhos quando não estiverem em uso

Equipamentos eletrônicos continuam consumindo energia mesmo em modo stand-by. É recomendável desligar completamente os aparelhos como televisores, computadores e carregadores de celular quando não estiverem em uso. ‘’Usar régua de energia com interruptor pode facilitar esse processo, ajudando a evitar o desperdício’', recomenda o especialista.

3 - Usar lâmpadas de LED

Trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED é uma forma eficaz de economizar, pois consomem até 80% menos energia e têm uma vida útil muito mais longa. Segundo Lima, investir em LEDs pode resultar em uma redução significativa na conta de eletricidade a longo prazo.

4 - Regular a temperatura do chuveiro elétrico

No inverno, é comum aumentar a temperatura do chuveiro elétrico, o que pode elevar consideravelmente o consumo de energia. ‘’É importante ajustar a temperatura para um nível confortável, mas que não exija potência máxima do chuveiro. Além disso, procure tomar banhos mais curtos para economizar água e energia’', sugere.

5 - Fazer a manutenção dos aparelhos de aquecimento 

Aparelhos de aquecimento, como aquecedores elétricos e ar-condicionados, devem estar em bom estado de funcionamento para garantir eficiência energética. ‘’É indispensável realizar a manutenção regular desses equipamentos, limpando filtros e verificando se há necessidade de reparos. Máquinas bem cuidadas consomem menos energia e funcionam de forma mais eficiente’', conclui Lima.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Prof. Alexandre);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 20ª reunião ordinária, realizada dia 25 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 894/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de pais de crianças e adolescentes, ou seus responsáveis de apresentarem no ato da matrícula /renovação na rede municipal de educação, de declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecida pelo ministério da saúde estejam em dia (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 730/2023 – Denomina de Maria Sudária de Castro Silva a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de Elza Maria Ferreira a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 875/2024 – Denomina de Benedito Pedro da Silva o próprio público que especifica e dá outras providências (Cantina Municipal) (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia);

• Processo de Lei nº 877/2024 – Denomina logradouros públicos localizados na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville), na região de Macaúbas de Baixo em Patrocínio (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 861/2024 – Inclui o dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade de Patrocínio-MG (autor: ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva (autor: vereadora Eliane Nunes);

• Processo de Lei nº 871/2024 – Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 876/2024 – Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Educação Inclusiva em Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2175 a 2181/2024.

- Moção nº 591.

- Requerimento de Informações nº 49/2024. 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2175/2024 – solicitando que interceda junto as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Obras e Serviços Públicos, para que torne a Praça Honorato Borges em referencial da cultura cafeeira de nossa cidade;

• nº 2176/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que providencie os trâmites e toda documentação necessária para o reconhecimento do concurso Rainha do Café como Patrimônio Imaterial do Município de Patrocínio;

Vereador Leandro Caixeta 

• nº 2177/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a reforma completa do IML (Instituto Médico Legal), bem como a aquisição de mobiliários novos, equipamentos e instalação de um sistema de videomonitoramento. 

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2178/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote no Município de Patrocínio, a política “Opera Mais”, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias, em concordância com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, ambos com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas, reduzindo as filas de espera;

• nº 2179/2024 – solicitando que providencie a aquisição de uma xerocopiadora para o PROCON;

• nº 2180/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote, na rede pública, o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, um projeto do SUS disponível aos Municípios, que visa facilitar o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e ampliar a oferta de serviços integrados que permitam a redução das filas no sistema;

Vereador Paulo Roberto - Panxita 

• nº 2181/2024 – solicitando a construção de estacionamento em 45 graus ao longo da nova avenida Dom José Coimbra (avenida do Catiguá). 

REQUERIMENTO: 

• Requerimento de Informação nº 49/2024 – solicitando ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal de Patrocínio informações detalhadas sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar na operacionalização do programa Olho Vivo (autor: vereador Paulo Roberto dos Santos - Panxita).

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 01 de julho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente  

No domingo (30jun) em Patrocínio, por volta das 04h20min, a Polícia Militar foi acionada para comparecer em um posto de combustível no bairro Dona Diva. 

Através das imagens do sistema de câmeras foi possível constar que, por volta 03h50min, um indivíduo trajando calça e blusa de capuz na cor preta, mediante arrombamento do vidro da janela do andar superior e escalada, adentrou ao escritório do Posto de Combustível, subtraiu o cofre e o arremessou ao chão do pátio do local e o carregou até a caçamba de entulho localizado na parte dos fundos. 

O cofre foi encontrado arrombado na referida caçamba, o qual teve subtraído dinheiro (valor a ser confirmado). 

Rastreamentos continuam no intuito de identificar, localizar e prender o autor do furto. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

Z•E•N

Os atletas de Patrocínio, Mateus Nascimento e Kawan Kelvin participaram da terceira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo na cidade de Sete Lagoas. 

Ambos foram campeões em suas categorias trazendo 3 importantíssimas medalhas de ouro para nossa cidade. 

Na oportunidade, os atletas representaram a equipe Osmair Alves Taekwondo Team, projeto Semeando Campeões de Taekwondo e o Centro de Treinamentos Simone Borges.

Deiró Marra, prefeito de Patrocínio e presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba (CIS Paranaíba), participou na manhã desta quinta-feira (27) da recepção de quatro micro-ônibus adquiridos por meio de recursos do programa Transporta SUS/MG.

Em seu pronunciamento, o prefeito Deiró Marra destacou a importância dos novos veículos, enfatizando que eles proporcionarão transporte digno e de qualidade para as pessoas que precisam realizar tratamentos e exames em outras cidades. "Nosso objetivo é cuidar bem das pessoas", afirmou. 

O CIS Paranaíba é composto pelas cidades de Patrocínio, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Grupiara, Monte Carmelo, Romaria e Serra do Salitre.

Z•E•N

Roberto Eustáquio Avatar, presidente do Clube Atlético Patrocinense, afirmou à TV Integração que foi "alertado" por pessoas próximas sobre a chance de manipulação do resultado da partida contra a Inter de Limeira antes do jogo.

O duelo motivou a operação "Jogo Limpo" da Polícia Federal, que iniciou uma investigação após um alto volume de apostas feitas sobre o confronto.

A partida em questão foi disputada no dia 1º de junho, no Estádio Major Levy Sobrinho, em Limeira, e terminou com o placar de 3 a 0 para a Inter.

Conforme as investigações, uma grande quantidade de apostas para que o Patrocinense sofresse dois ou mais gols no primeiro tempo foi registrada. No jogo, o CAP sofreu três gols na etapa inicial - um deles, contra.

O jogo em Limeira foi o primeiro de Roberto Avatar como presidente do Patrocinense. Ex-vice do clube, ele assumiu a cadeira principal depois que o antigo presidente, Ronaldo Corrêa, renunciou ao cargo no dia 28 de maio, alegando "questões pessoais e políticas".

Em entrevista à TV Integração, Roberto Avatar contou que viajou para Limeira para acompanhar o duelo acompanhado de outros dois diretores do clube. Segundo ele, antes da partida, pessoas próximas já o haviam alertado que o resultado do jogo poderia estar sendo manipulado.

"Já havia pessoas mandando mensagens dizendo que era para abrir o olho, que poderia ter algum resultado lá "anormal". Quem milita com futebol tem contato com o Brasil inteiro, são várias pessoas que a gente tem contato, e várias dizendo que poderia haver algum fato relevante lá que poderia ser "fora da linha". Mas isso vamos deixar a cargo da Polícia Federal investigar.” - disse.

Na época, a gestão do futebol do Patrocinense era realizada em parceria com a empresa Air Golden, do empresário Anderson Ibrahim, contratada em abril para montar o time que disputaria a Série D. Ao ge, ele disse que vai analisar os autos do processo antes de se posicionar.

Entre os nomes levados para o clube por Ibrahim, estavam o atacante Thiago Ribeiro, ex-Cruzeiro, e o técnico Estevam Soares, ex-Palmeiras e Botafogo. Soares está entre os investigados da operação e se disse "surpreso" com a ação da PF.

Um dia depois da derrota para a Inter, que manteve o Patrocinense na lanterna do Grupo A7 da Série D, o Patrocinense encerrou a parceria com a Air Golden e disse que Anderson Ibrahim não respondia mais pelo clube. No mesmo dia, Estevam Soares foi demitido, e alguns jogadores foram desligados.

Na época, o clube informou que a decisão foi tomada pelo "mal desempenho da equipe no Campeonato Brasileiro da Série D". O time também tinha problemas com salários atrasados, e alguns jogadores entraram em greve nos dias anteriores à partida.

“A gente foi para Limeira para dar um apoio à equipe, a gente tinha consciência de que poderia conseguir resultado lá, o que infelizmente não aconteceu. Vendo várias coisas extracampo lá, resolvemos no domingo, quando chegamos em Patrocínio, romper o contrato com a empresa” - declarou Avatar.

"Todos no meio do futebol sabem quando tem alguma coisa extracampo que influencia dentro das quatro linhas. Isso foi sem saber que viria a ter a investigação. Agora, que sejam comprovados os inocentes e os culpados, e que se tem algum culpado, que seja punido. Até então, a gente não podia julgar nem suspeitar de nada, agora a gente tem suspeita, mas não tem provas. A Polícia Federal vai decidir e investigar esse assunto.” — completou.

Sede do clube foi alvo de operação

A sede do Patrocinense foi um dos locais de cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal nesta quarta-feira, como parte da Operação "Jogo Limpo". Também houve ação da PF em endereços em São Paulo, São José dos Campos-SP, Rio de Janeiro, Tanguá-RJ e Belford Roxo-RJ.

Em Patrocínio, os policiais apreenderam uma cópia do antigo contrato firmado pelo CAP com a empresa Air Golden e outro documento que notificava a empresa sobre o fim da parceria, enviado um dia após a partida contra a Inter de Limeira.

A TV Integração, o diretor de futebol do Patrocinense, Tiago Luiz Pires, que assumiu o cargo após o término da parceria com a Air Golden, afirmou que o clube colabora com as investigações.

“A gente nunca quer passar por um cenário como esse, que é desagradável, desconfortante. Mas prontamente atendemos a Polícia Federal. Apresentamos os documentos solicitados e fomos ouvidos pelo delegado. Vamos conduzir da melhor forma possível para ajudar com a investigação.”

Operação "Jogo Limpo"

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início por meio de ofício da CBF, que encaminhou à PF um relatório da Sportradar, empresa especializada na detecção de fraudes relacionadas a apostas e identificação de manipulação de resultados esportivo.

O documento reportou que os apostadores detinham conhecimento prévio de que determinada equipe viria a perder o primeiro tempo da partida por ao menos dois gols. De acordo com a empresa, 99% da tentativa da rotatividade no mercado de “totais de gols do primeiro tempo” nesta partida foi para tal resultado. 

Durante a partida, o Patrocinense sofreu três gols ainda no primeiro tempo, sendo um deles contra. Lucas Café marcou os dois primeiros para a Inter, e nos acréscimos, Richard Bala mandou contra as próprias redes. (ge)