JUIZ SUSPENDE AUMENTO E AINDA DIMINUI SALÁRIO DE VEREADORES

JUIZ SUSPENDE AUMENTO E AINDA DIMINUI SALÁRIO DE VEREADORES

By / Mais Notícias / Domingo, 20 Dezembro 2020 11:33

Z•E•N

A justiça suspendeu na sexta-feira (18) os efeitos de 2 leis municipais de João Pinheiro (220 km de Patrocínio), referentes a majoração dos salários dos 13 vereadores da cidade. 

Tomada após denúncia, a decisão do juiz da 1ª Vara Cível, Maurício Pinto Filho, é de primeira instância, portanto ainda cabe recurso.

A Câmara de João Pinheiro aprovou aumento de salário para a legislatura 2021/2024, passando dos atuais R$ 8.707 para R$ 10.128.

No entanto, ao analisar o caso, o magistrado entendeu que além do aumento ser inconstitucional, até o salário atual da Casa estaria acima do permitido por lei. 

A decisão do Juiz, além de suspender os efeitos da Lei, reduziu o benefício dos parlamentares para o próximo mandato seja de R$ 5.900. 

Em João Pinheiro, 6 dos atuais vereadores foram reeleitos para a próxima legislatura.

Author

ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

Please publish modules in offcanvas position.