Z•E•N
Em nota, a Prefeitura de Patrocínio informa que o último dia para solicitação de Renovação de Alvará sem multa é 28/03/2025 (último dia útil do mês de março), tanto para empresas (CNPJ) quanto para Autônomos (CPF).
Para EMPRESAS ( CNPJ)
Pedido de revalidação do Alvará 2024 deverá ser feito de forma presencial
junto ao setor de Protocolo da Prefeitura, onde deverá apresentar os
seguintes documentos :
1 Guia da taxa de localização paga*
2 CNPJ
3 Consulta Optante pelo Simples Nacional.
* Lembrando que à partir deste ano (2024) as taxas de renovação de alvará para CNPJs estão disponíveis no site através do endereço: www.patrocinio.mg.gov.br
PASSO A PASSO PARA GERAR GUIA TAXAS/ALVARÁ
SERVIÇOS - IPTU – ISSQN - ISSQN – ESCOLHE OPÇAO – DIGITA CNPJ OU CODIGO DO ESTABELECIMENTO (INSCRIÇAO) – DÉBITO DESTE ANO – MARCA A GUIA E IMPRIME.
Após o requerimento junto ao Setor de Protocolo, pegar visto no Daepa e devolver no Setor de Protocolo .
Para AUTÔNOMOS ( CPF )
O Pedido de revalidação do Alvará 2024 deverá ser feito de forma presencial junto ao setor de Protocolo da Prefeitura, onde deverá ser informado o CPF do autônomo.
Após o requerimento junto ao Setor de Protocolo , pegar o visto no Daepa e depois a taxa junto à Secretaria de Finanças – Setor de ISSQN.
Atenção: Depois do pagamento da taxa é necessário devolver o processo junto ao Setor de Protocolo.