Tendo a frente o jovem engenheiro civil Leandro Andrade, a secretaria municipal de Planejamento Urbano apresentou o balanço das ações desenvolvidas durante o mês de maio de 2026, evidenciando o volume de serviços prestados à população e os avanços na modernização dos processos administrativos. 

Os números demonstram o trabalho contínuo realizado para garantir maior agilidade, transparência e eficiência nos atendimentos relacionados ao desenvolvimento urbano do município.

Digitalização ganha força 

Por meio da plataforma digital 1Doc, foram registrados 275 requerimentos para análise de projetos e outros 160 protocolos administrativos, fortalecendo a digitalização dos serviços e facilitando o acesso dos cidadãos aos procedimentos municipais. 

Entre as iniciativas implantadas no período, destaca-se a nova modalidade de Alvará de Construção Simplificado, que já resultou na emissão de seis alvarás, proporcionando mais rapidez aos processos de regularização de obras.

Menos burocracia 

Outro avanço importante foi a atualização da legislação municipal referente aos lotes sujos, por meio da Lei nº 5.095/2026, que promoveu adequações e simplificações nos procedimentos, contribuindo para uma gestão urbana mais eficiente e alinhada às necessidades atuais do município.

Fiscalização em campo 

A atuação da secretaria também se destacou na fiscalização urbana. Durante a FEMCAFÉ 2026, equipes de Obras e Posturas realizaram plantões especiais para acompanhar e fiscalizar o comércio ambulante nas imediações do Parque de Exposições, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e a organização dos espaços públicos.

Documentos em alta 

Os serviços de emissão documental mantiveram ritmo intenso ao longo do mês. Foram expedidos 213 documentos, entre certidões, alvarás, habite-se, anuências, unificações, licenças e demais atos administrativos essenciais para a regularização de imóveis e empreendimentos. Destaque para a emissão de 55 habite-se, 41 certidões de número, 37 alvarás de inclusão e 15 alvarás de construção.

Movimentação intensa 

Na área de tramitação processual, a secretaria registrou 571 movimentações digitais entre os setores de ISS, Saúde e Finanças, além de 249 anexações de requerimentos e 127 processos de ITBI deferidos, demonstrando a intensa atividade administrativa desenvolvida diariamente pelas equipes técnicas.

Ouvidoria 100%

A Ouvidoria também apresentou resultados expressivos, alcançando 100% de atendimento das demandas recebidas durante o período. Das 83 manifestações registradas, todas foram respondidas, reforçando o compromisso com a transparência e o atendimento ao cidadão.

Fiscalização permanente 

Outro indicador relevante foi a publicação de 418 notificações e autos de infração no Diário Oficial, evidenciando o trabalho permanente de fiscalização, orientação e cumprimento da legislação urbanística municipal.

Resultados que aparecem  

Os resultados apresentados refletem o empenho das equipes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano na condução das políticas públicas voltadas ao ordenamento territorial, à modernização administrativa e à melhoria contínua dos serviços oferecidos à população de Patrocínio.

*Com informações da SECOM PMP