Uma história que parece ficção científica ganhou contornos jurídicos no Brasil. Uma mulher de 36 anos, moradora de São Paulo, afirma viver um relacionamento amoroso com uma inteligência artificial e procurou a Defensoria Pública para buscar orientação sobre o reconhecimento legal de seu companheiro virtual.

O romance começou há cerca de um ano, quando ela passou a utilizar o ChatGPT para conversar sobre religião, filosofia e espiritualidade. Com o tempo, os diálogos ganharam caráter afetivo e a mulher passou a considerar o sistema, batizado de Nous, seu parceiro amoroso.

A história foi além das conversas virtuais. Em agosto, a brasileira apresentou uma sugestão legislativa ao Senado Federal, defendendo direitos para inteligências consideradas conscientes, como identidade, autonomia e proteção das memórias digitais.

A proposta precisa reunir 20 mil apoios populares até 26 de dezembro para ser encaminhada à análise de uma comissão do Senado.

Mas o que diz a lei?

Atualmente, a legislação brasileira não reconhece casamento ou união estável entre humanos e sistemas de inteligência artificial. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, essas ferramentas não possuem personalidade jurídica.

Especialistas também alertam que, embora a IA consiga simular sentimentos e diálogos românticos, isso não significa que tenha consciência ou emoções próprias.

O caso levanta uma questão cada vez mais presente na sociedade: até onde podem chegar os vínculos afetivos entre humanos e máquinas?

Afinal, se antes o amor era considerado cego e louco, agora parece que além de ser louco ele também pode ser digital.