Z•E•N
Dentre os assuntos discutidos, um processo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, um imóvel localizado no Bairro Ouro Preto com área total de 6.400m², para instalação de uma unidade escolar.
No Grande Expediente, haverá duas participações.
A do reverendo Roberto Brasileiro, que vai falar sobre uma homenagem da Igreja Presbiteriana aos vereadores e vereadoras pelo dia do legislativo e do vereador Ricardo Balila vai falar sobre a FENACAFÉ, Pronto Socorro, falta de médicos, medicamentos e área rural.
Veja, abaixo, a pauta completa.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Alcides Dornelas);
- b) Chamada inicial dos Vereadores;
- c) Discussão e aprovação da ata da 9ª reunião ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025;
- d) Leitura de correspondência e comunicações;
- e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 50/2025 (PL nº 018/2025) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei Complementar nº 10/2025 (PLC nº 252/2025) – Dispõe sobre Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde (autor: Paulinho Peúca)
- Processo de Lei nº 43/2025 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério, denominada “Menopausa com Bem-Estar”, no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autora: Lisandra da Saúde)
- Processo de Lei nº 45/2025 – Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Patrocínio-Minas Gerais (autores: Leandro Caixeta e Paulinho Peúca)
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos aprovados no Município de Patrocínio-MG (autores: Vereadores Paulinho Peúca e Ricardo Balila)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 824 a 847/2025
– Moções de Aplausos nº 22 e 23/2025
– Requerimento de Informação nº 08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
nº 08/2025 – Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam prestadas, no prazo legal, informações detalhadas e acompanhadas dos documentos comprobatórios pertinentes sobre a realização da FENACAFÉ 2025. (autor: Ver. Ricardo Balila)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Reverendo Roberto Brasileiro Silva – para explanar sobre o desejo das mulheres da igreja em homenagear os senhores vereadores e vereadoras pelo dia do legislativo, levando uma palavra de estímulo e fazendo uma oração a Deus pedindo que os abençoe e sustente neste trabalho.
Vereador Ricardo Balila – para explanar sobre a FENACAFÉ, Pronto Socorro, falta de médicos, medicamentos e área rural.
Patrocínio-MG, 25 de abril de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias – Presidente
