Pelos crimes de corrupção passiva e peculato, em um processo envolvendo a terceirização da limpeza urbana e a operação do aterro municipal, o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, foi condenado a 9 anos e 8 meses de prisão.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais na segunda-feira, 31 de agosto.

Segundo o MP, um estudo técnico usado para justificar a contratação nunca foi realizado e teria sido utilizado apenas para dar aparência de legalidade ao processo. A concorrência também teria sido direcionada para restringir a disputa e beneficiar uma empresa.

O contrato, firmado em 2010, tinha valor estimado em R$ 122 milhões. Auditoria do Tribunal de Contas apontou preços 34,8% acima dos valores de mercado, com prejuízo estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos até outubro de 2012.

Também foram condenados o ex-secretário de Serviços Urbanos, João Ferro, a 13 anos e 10 meses, e o ex-procurador-geral do município, Cláudio Versiani, a 5 anos e 6 meses. Os três deverão ressarcir o município em cerca de R$ 5 milhões.

A defesa de Luiz Tadeu afirmou que a decisão não é definitiva e será contestada por recurso. Segundo o advogado, a escolha do modelo de contratação seria uma decisão política e não poderia ser considerada ilegal sem provas.