Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter acesso aos direitos garantidos aos idosos já a partir dos 50 anos. Um projeto que aguarda votação no Senado permite antecipar em dez anos esse reconhecimento, que hoje acontece aos 60. 

O reconhecimento aos 50 anos, porém, não será automático. Pelo projeto, a definição dependerá de avaliações médica, psicológica e social.

Um dos argumentos para a mudança é que, dependendo da deficiência, a expectativa de vida pode ser menor. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirma que essa diferença pode chegar a décadas em alguns casos. 

“Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, disse.

O que pode mudar aos 50 anos?

Quem for considerado idoso pela nova regra poderá ter acesso mais cedo aos mesmos direitos e à proteção garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta também leva em conta as necessidades das pessoas com deficiência à medida que envelhecem. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a mudança pode minimizar “os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável”.

A mudança já está valendo?

Ainda não. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado.

Agora, falta a votação no Plenário do Senado. Até lá, continua valendo a regra atual, que considera idosa a pessoa a partir dos 60 anos.

*SBT News