Realizada nesta terça-feira, 31/10, a 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Francisca Carneiro dos Santos (Chiquita) e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta, foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações.
Em destaque, foram apresentados o Processo de Lei nº 740/2023 que Institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus, autoria do vereador Paulinho Peúca e o Processo de Lei nº 743/2023 que Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos, autoria do vereador Leandro Caixeta.
Na ORDEM DO DIA foram discutidos em PRIMEIRA VOTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO e foram aprovados o Substitutivo ao Processo de Lei Nº 737/2023, determinando que os estabelecimentos de saúde tenham equipamentos adaptados para atender aos obesos mórbidos, autoria do vereador Professor Natanael Diniz que justificou que isso é uma luta contra a gordofobia haja visto que é algo que afeta não apenas o Brasil, mas todo o mundo.
Aprovado o Projeto de Lei 744/2023 (PL nº 25/2023), que Autoriza a desafetação do domínio público, ou seja, a venda de imóveis que são de responsabilidade do Governo Municipal, uma vez que o mesmo é situado no Bairro Morada do Sol, autoria do Prefeito Municipal.
Aprovado o Processo de Lei Nº 751/2023 (PL nº 49/2023), que autoriza o município de Patrocínio a reverter ao domínio público e a indenizar pelas benfeitorias e acessões o loteamento em nome da Rádio Difusora de Comunicação, de autoria do Prefeito Municipal.
Foi enviado ao prefeito municipal, as Indicações de números 1904/2023 a 1917/2023 e as Moções de Aplausos números 514 a 517/2023.
Requerimento de Informações nº 37/2023 que foi negado, que solicita informações e documentos acerca de quantos exames de Mamografia e Papanicolau foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através das UBS’s durante o “Outubro Rosa”.
Programa 'Doe pra você'
O desportista Clovison Eubert Alves Gonzales (Clovim), fez uso do Grande Expediente para promover o programa “Doe Pra Você” que fala sobre doação de 6% do Imposto de Renda para o Esporte e a Cultura.
A 36ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 07/11, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.
( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )
