PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Thiago Malagoli);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 25ª reunião ordinária realizada no dia 30 de julho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 878/2024 – Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, e institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 888/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Ambientais – PROMAGRO, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 893/2024 – Estabelece a criação do projeto “Maria da Penha Vai à Escola”, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 896/2024 – Estabelece a oferta de refeição diária aos finais de semana e feriados aos alunos da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 899/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação, no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor: ver. Thiago Malagoli).

• Processo de Lei nº 902/2024 – Institui o programa faixa viva de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).

• Processo de Lei nº 905/2024 – Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) (autor: ver. Ricardo Balila).

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 908/2024 – Estabelece a Criação do Comitê Municipal de Gestão de Recursos Hídricos de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 909/2024 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 910/2024 – Altera a Lei nº 2.920/96 que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impõe finalidades e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 911/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo (autor: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Decreto Legislativo nº 65/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Manoel (autor: Ver. José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 900/2024 (PL Nº 30/2024) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) (com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 64/2024 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Pastor Moisés Pereira Pinto (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

- Indicação nº. 2202 a 2204/2024

- Moções nº 596 a 599/2024

- Requerimento de Informação nº 51/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Pr. Alaércio Rodrigues Luzia

• nº 2202/2024 – solicitando a implantação de um ponto de apoio para a classe de motoboys (entregadores de aplicativos) haja visto que estão sendo construídos 12 quiosques de alvenaria e um desses poderia ser disponibilizado para essa classe trabalhadora;

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2203/2024 – solicitando o cumprimento da Portaria GM/MS nº 3681, de 07 de maio de 2024, que Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos – PNCP, por meio da alteração da Portaria de Consolidação  GM/MS nº 02 de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Patrocínio;

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2204/2024 – solicitando a instalação de pontos de acesso WI-FI gratuito na Praça Santa Luzia;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Vereador Thiago Malagoli

• nº 51/2024 – requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas as informações sobre a atual situação numérica das filas de espera de cirurgias eletivas na Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 05 de agosto de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente