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A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (20) o substitutivo ao texto do PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A matéria vai ao Senado.

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) o texto original proibia a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. 

O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aprovado pelos deputados, modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais. 

O texto aponta a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretrizes para o retorno às aulas presenciais.