Z•E•N

O Senado aprovou Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. 

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. 

A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida em dois casos:

(1) caso não haja vacina em estoque e/ou caso seja necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

(2) caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.