Na última sexta-feira (20), foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria GM/MS Nº 2.070, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, concedendo habilitação ao Hospital Santa Casa de Patrocínio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. 

Na prática, a Portaria realiza o sonho antigo do atendimento pelo SUS dos pacientes do Hospital do Câncer de Patrocínio.

Atualmente o HC oferece tratamento oncológico de forma gratuita para todos que necessitam. Com a habilitação, o SUS irá pagar por todo esse tratamento (exames de imagem, quimioterapias, cirurgias, dentre outros). 

Porém, vale ressaltar que a tabela SUS cobre em média 30% dos custos, ou seja, a ajuda da comunidade seguirá sendo essencial para a instituição arcar com os outros 70% dos custos.

Os tipos de cânceres a serem atendidos são: 

1- Mama;

2- Próstata;

3- Ginecológicos;

4- Gastrointestinais;

5- Pele.

No caso das cirurgias, estão englobadas cirurgias da categoria 1: 

1- Cirurgia Geral;

2- Coloproctologia;

3- Ginecologia;

4- Mastologia;

5- Pele e cirurgia plástica;

6- Urologia. 

Os demais tipos continuam sendo referenciados para a cidade de Uberlândia ou Barretos/SP e Jales/SP, tais como: hematológicos (leucemia, linfoma, mieloma), pediátricos, torácicos, ósseos, cabeça e pescoço, assim como a radioterapia. 

Neste primeiro momento será contemplada a microrregião Patrocínio/Monte Carmelo para atendimento de pacientes de Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Patrocínio e Romaria, numa população estimada em 194.810‬ habitantes.

O pagamento pelo SUS ao hospital é feito somente após os procedimentos realizados, ou seja, o HC trabalha para poder receber.

Geralmente a instituição só recebe cerca de 90 dias depois do faturamento aprovado.

É muito importante explicar que pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada município.

Neste primeiro ano foi pactuado para a oncologia da microrregião Patrocínio/Monte Carmelo o valor de R$ 2.119.258,42 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). 

Caso os custos extrapolem o teto, o Estado faz o "encontro de contas", geralmente semestral, e é possível ser pago dentro da dotação do orçamento inicial dos R$ 5.374.679,33. 

Uma coletiva de imprensa foi convocada nesta quinta-feira (26) quando HC, Hospital Santa Casa e Secretaria Municipal de Saúde detalharam as questões técnicas relacionadas à habilitação do SUS. A coletiva foi na Sala da Diretoria, na Santa Casa. 

(André Luiz Costa | Comunicação HC Patrocínio)