VEREADOR PROFESSOR NATANAEL PRESTA CONTAS DOS 500 DIAS DE MANDATO

VEREADOR PROFESSOR NATANAEL PRESTA CONTAS DOS 500 DIAS DE MANDATO

By / Últimas Notícias / Segunda, 16 Maio 2022 15:07

Z|E|N

O vereador Natanael Diniz usou suas redes sociais nesta segunda (16) para destacar as principais conquistas dos seus 500 dias de mandato.

Segundo ele, foram mais de 40 leis aprovadas e sancionadas, além de ações que fizeram a diferença no dia-a-dia patrocinense.

Dentre elas, o rateio do FUNDEB, pago por indicação de sua autoria; a realização do 1° Seminário do Diálogo Inter Religioso de Patrocínio e da Conferência Fraternidade e Educação.

Outro trabalho de destaque do vereador professor Natanael foram as emendas conquistadas através do Deputado Federal Zé Vitor, como um aparelho de ultrassonografia para a saúde e uma Van para a Educação.

O parlamentar também destacou várias Leis de sua autoria:

• Lei 5259 que institui o dia Municipal em memória das vítimas da COVID 19 em Patrocínio

• Lei 5257 que cria o Programa de Educação e combate a violência contra a mulher em Patrocínio

• Lei 5306 que cria o Dia Municipal de Combate a Homofobia em Patrocínio

• Lei 5228 que estabelece cota para representação de afrodescendentes nas propagandas da Administração 

• Lei 5342 que cria o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Educação

• Lei 5230 que institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em Patrocínio (20 de Maio)

• Lei 5.333 que implementa nos Centros de Educação Infantil para permitir o aleitamento materno

• Lei 5316 que cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down.

• Lei 5289 que dispõe sobre as penalidades a aluno que cometer atos de vandalismo ao patrimônio escolar público municipal

• Lei 5284 colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades dos portadores de deficiência nos eventos realizados em Patrocínio

• Lei 5269 que disciplina a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção

• Lei 5413 obriga segurança especializada nos eventos de Patrocínio

• Lei 5428 estabelece o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários 

• Lei 5431 que cria o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Educação

• Leis 5364, 5365, 5366 que declaram a Folia de Reis, Congado e as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural de Patrocínio

• Lei 5335 que implementa o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News

• Lei 5435 que declara o CAP – Clube Atlético Patrocinense como Patrimônio Histórico e cultural, de natureza imaterial de Patrocínio. 

Ao finalizar, o vereador professor Natanael registrou que conta com sugestões, críticas e apontamentos dos cidadãos “para que possamos continuar exercendo o nosso mandato com muita responsabilidade e compromisso com a nossa gente.”

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ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

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