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O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) decidiu pela cassação das candidaturas do Avante em 2018.
A decisão, da tarde desta terça (02), acata denúncia do Ministério Público sobre fraude à cota de candidaturas femininas.
De acordo com a investigação do MPE (Ministério Público Eleitoral), foram 17 candidaturas fantasmas para preencher a cota de gênero em 2018.
Pela lei eleitoral brasileira, os partidos devem respeitar uma quantidade mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos.
Com isso, os políticos eleitos pela legenda, incluindo o agora candidato à Presidência da República, André Janones, podem perder os cargos e ficar inelegíveis.
Recurso
O partido, no entanto, ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dará a decisão final.
Caso a Corte concorde com a decisão de hoje, cassa os mandatos. Janones contestou a chance de ficar inelegível.
O candidato ressaltou a necessidade de esperar a decisão da Corte Superior para efetivação da cassação.
"Cabe destacar que o julgamento não foi unânime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de gênero foram corrigidas no tempo pelo Partido.
O Avante vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que esta injustiça seja corrigida", diz a nota.
Quatro parlamentares na berlinda
Além de Janones, serão afetados os deputados federais Greyce Elias e Luís Tibé, que é presidente estadual do partido.
A nível estadual, os afetados seriam Fábio Avelar e Bosco.