PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Pastor Alaércio Rodrigues Luzia);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 19ª reunião ordinária, realizada dia 18 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 799/2024 – Institui o programa “fumacê costal”, no Município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 859/2024 – Proíbe a ocupação de cargo público na administração pública do município de Patrocínio e suas autarquias, para homens condenados por lesão corporal contra mulher. (autora: vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 860/2024 – Cria o programa de incentivo e desconto denominado de “IPTU VERDE” no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 879/2024 – Estabelece e regulamenta a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede de assistência à saúde, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 893/2024 – Estabelece a criação do projeto “Maria da Penha Vai à Escola”, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 560/2021 – Denomina de “Anderson Borges Vicente” o complexo esportivo do bairro Serra Negra, em Patrocínio/MG” (autor: Ver. Carlos Alberto Silva - Carlão);

• Processo de Lei nº 730/2023 – Denomina de “Maria Sudária de Castro Silva” a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 875/2024 – Denomina de “Benedito Pedro da Silva” o próprio público que especifica e dá outras providências (Cantina Municipal) (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia)

• Processo de Lei nº 877/2024 – Denomina logradouros públicos localizados na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville), na região de Macaúbas de Baixo em Patrocínio. (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos)

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 2168 a 2174/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2168/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas de LED na Av. João Furtado de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Teixeira da 

Costa sentido a Avenida Juscelino Kubitschek, onde finaliza o citado trecho sem iluminação;

• n º 2173/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de  Cultura e Turismo e o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural, a realização de um estudo técnico de engenharia elétrica nas instalações dos prédios públicos municipais;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2169/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Recursos Humano para que conceda o adicional de insalubridade aos servidores municipais (efetivos e contratados) que prestam serviços como auxiliar de serviços gerais e serventes escolares de toda rede municipal de educação;

• nº 2170/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Morada do Sol (New Golden);

• nº 2171/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a para que amplie a capacidade de estacionamento dobrando o número de vagas para veículos e motos da Praça da Santa Casa que está sendo reformada; 

• nº 2172/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação que faça o cadastro das propostas educacionais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2174/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte, a sinalização das estradas vicinais alertando sobre a presença de ciclistas.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Equipe local da EMATER – apresentar relatório anual de ações da Emater/MG

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 24 de junho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente