Z•E•N

A empresária e representante comercial Helen Soares, presidente da comissão provisória do partido Verde em Patrocínio, voltou a utilizar suas redes sociais neste final de semana para falar sobre um processo que o seu partido move contra a eleição do vereador Túlio do Salitre.

O imbróglio, que movimentou a classe política local logo após a divulgação do resultado final das eleições de 2024, versa sobre um possível caso de ‘fraude eleitoral’ protagonizada pela provisória do PP11 de Patrocínio.

O PV acionou de imediato a Justiça Eleitoral e o caso corre em segredo de justiça.

O crime

A possível fraude envolve a 'cota de gênero', determinação de que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo e se configura com base em 3 elementos: 

(1)votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante e (3) ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

As penalidades

Segundo o TSE, caso ocorra o reconhecimento do ilícito, a fraude acarretará as seguintes consequências: 

(1) cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (2) inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e (3) nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso.

Compra de votos

Logo em seguida, Soares comentou ainda sobre o que chamou de ‘um flagrante crime de compra de votos' também envolvendo o vereador do PP11.

A denúncia teria sido adensada após a realização de uma festa em comemoração a eleição de Túlio, evento que aconteceu em Salitre de Minas no último final de semana, movimentando todo o distrito.

Bacharel em Direito, Soares criticou de forma veemente a realização dos festejos e, ao final, clamou por justiça. 

Advogados consultados pelo M1OL garantiram que a possibilidade de Helen Soares ocupar a cadeira de Túlio do Salitre na Câmara Municipal é muito grande.

Performance nas urnas

Nas eleições de 2024, Túlio de Castro, o Túlio do Salitre obteve 1.108 votos e foi o único vereador eleito do PP11.

Helen Soares recebeu 636 votos pela Federação - união do PT e do PV - iniciativa que não conseguiu (até agora) eleger nenhum a vereador.