Na noite desta terça-feira (15), a Polícia Militar realizou ações de fiscalização de trânsito com foco em bicicletas motorizadas irregulares, nos bairros Santo Antônio e Serra Negra, em Patrocínio/MG. 

As ações integram o patrulhamento preventivo e visam coibir práticas que trazem transtornos à ordem pública e colocam em risco a segurança no trânsito.

Durante a operação, os militares abordaram duas ocorrências distintas envolvendo condutores de bicicletas motorizadas:

No bairro Santo Antônio, dois condutores foram flagrados circulando com bicicletas motorizadas que produziam barulho excessivo, em desacordo com a Resolução CONTRAN nº 996/2023. 

Um dos condutores possuía 17 anos e pilotava uma bicicleta vermelha, enquanto o outro, apesar de maior de idade, não possuía habilitação e conduzia uma bicicleta branca. 

Ambos os veículos estavam sem os equipamentos obrigatórios de segurança. As bicicletas foram removidas ao pátio credenciado do Detran e os condutores foram liberados no local, ilesos.

Já no bairro Serra Negra, um condutor não identificado, trajando roupas escuras e conduzindo uma bicicleta motorizada azul, também com barulho alto no escapamento, desobedeceu à ordem de parada emitida pelos policiais, mesmo com sinais sonoros e luminosos (giroflex e sirene). 

O condutor empreendeu fuga por diversas ruas do bairro e, já na Avenida Brasil, perdeu o controle, caiu do veículo e fugiu a pé, não sendo localizado. A bicicleta também foi recolhida ao pátio credenciado.

A Polícia Militar orienta aos condutores de bicicletas motorizadas e ciclomotores que evitem circular de forma irregular e atente-se às exigências legais para garantir a segurança no trânsito. 

O que diz a Lei

De acordo com o artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 996/2023, os ciclomotores devem estar devidamente equipados com os itens obrigatórios de segurança, tais como: sistema de iluminação e sinalização (faróis, luzes de freio e indicadores de direção), retrovisores em ambos os lados, velocímetro e buzina.

Conforme o artigo 54 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso do capacete de segurança com viseira ou óculos protetores é obrigatório para condutores de ciclomotores e bicicletas motorizadas. 

A ausência desses equipamentos, bem como a condução sem habilitação ou por menores de idade, configura infrações de trânsito e coloca em risco a vida do próprio condutor e de terceiros. 

Circular de forma irregular pode resultar na remoção do veículo, aplicação de penalidades administrativas e até sanções penais, conforme cada caso. A Polícia Militar reforça a importância da conscientização e do respeito às normas para um trânsito mais seguro e organizado para todos.

Trânsito mais seguro

As ações reforçam o compromisso da Polícia Militar com a ordem pública, a paz social e, principalmente, a promoção de um trânsito mais seguro para todos. 

Por meio da fiscalização e da atuação firme contra infrações de trânsito e veículos em desacordo com a legislação, a PM busca reduzir riscos de acidentes, preservar vidas e garantir o bem-estar coletivo nas vias públicas. 

A segurança viária é responsabilidade de todos, e a conscientização dos condutores é fundamental para a construção de uma mobilidade urbana mais responsável e segura.

*Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM