PREFEITURA CONFIRMA TERRAPLANAGEM EM TERRENO DA FUTURA SEDE DA 65ª SUBSEÇÃO DA OAB EM PATROCÍNIO

Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Patrocínio confirmou que realizará os serviços de terraplanagem no terreno destinado à construção da nova sede da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).

A medida foi autorizada pela Lei nº 5.967, sancionada pelo prefeito Gustavo Brasileiro em 12 de novembro. A legislação permite ao Município firmar um acordo de cooperação técnica com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), responsável pelo empreendimento.

Segundo a Prefeitura, a participação municipal ficará restrita à preparação do terreno. A construção da sede e as demais etapas da obra serão de responsabilidade da instituição.

O imóvel, com 995,40 metros quadrados, fica na Avenida João Alves do Nascimento, no bairro Cidade Jardim. A área foi doada anteriormente pelo Município à CAA/MG para a construção da sede própria da OAB.

O projeto prevê auditório e espaços de apoio às atividades da entidade e ao atendimento da advocacia local. Na publicação, o prefeito Gustavo Brasileiro afirmou que a terraplanagem permitirá preparar a área para que a instituição dê continuidade ao projeto.

A matéria, assinada pela SECOM PMP, não informou quando os serviços serão iniciados nem apresentou prazo para a construção da sede.

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