Com o slogan “Cidade limpa é compromisso de todos!”, o prefeito Gustavo Brasileiro publicou, na manhã desta terça-feira (5/5), no DOMM, um edital de notificação coletiva que determina a limpeza e manutenção de terrenos não edificados em Patrocínio.

A partir da publicação, os proprietários têm prazo máximo de 10 dias para regularizar a situação dos lotes.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à aplicação de multa de 1,5 UFM (Unidade Fiscal do Município). Em caso de reincidência, o valor sobe para 2,5 UFM, podendo ser aplicado de forma contínua enquanto a irregularidade persistir. Em 2026, a UFM em Patrocínio está fixada em R$ 570,91.

Além das penalidades, a Prefeitura poderá realizar os serviços de limpeza, conservação e manutenção diretamente no imóvel, sem necessidade de nova notificação. Nesses casos, todos os custos serão repassados ao responsável pelo terreno.

Caso o valor não seja quitado, a dívida será formalizada e poderá ser cobrada administrativamente ou até mesmo judicialmente.

Segundo o chefe do Executivo rangeliano, a medida é essencial para garantir mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população. A ação busca combater o mato alto, o descarte irregular de lixo e prevenir a proliferação de animais peçonhentos e focos de doenças.

“Quem não cumprir a determinação dentro do prazo estará sujeito às multas previstas em lei e ao pagamento do serviço executado pelo município” – reforçou o prefeito.

A limpeza será executada pela Secretaria de Obras, com fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano.

De acordo com o secretário Thiago Malagoli, a pasta já está preparada, com equipe e equipamentos exclusivos e de prontidão para atender à demanda.