O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, informa que, a partir de 1º de junho de 2026, alguns serviços passarão a ser disponibilizados exclusivamente pela Central de Atendimento Digital, acessível por meio do portal oficial da Prefeitura de Patrocínio.

A medida contempla os seguintes serviços: Alvará de Licença para Construção, Certidão de Construção, Certidão de Habite-se, Certidão de Numeração Predial e Certidão de Diretrizes Urbanísticas. 

Com a mudança, os novos requerimentos deverão ser realizados exclusivamente pela plataforma digital.

A Secretaria esclarece que os processos protocolados anteriormente de forma física permanecerão válidos e seguirão sua tramitação normal até a conclusão, sem qualquer prejuízo aos requerentes.

A iniciativa faz parte do Programa Prefeitura sem Papel e integra as ações de modernização da administração pública municipal. 

A digitalização dos serviços busca proporcionar mais agilidade, transparência, eficiência e praticidade no atendimento à população, além de otimizar os procedimentos internos da gestão pública.

*SECOM PMP