STF PARALISA PROCESSO CONTRA DEIRÓ MARRA E MOVIMENTA CENÁRIO POLÍTICO EM PATROCÍNIO

Z•E•N

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou os bastidores da política mineira. 

O ministro André Mendonça determinou o encerramento definitivo do processo contra o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, alegando que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conduziu as investigações sem a autorização do Tribunal de Justiça estadual (TJMG).

Essa medida reacendeu debates sobre a prerrogativa de foro de prefeitos e pode impactar outros casos semelhantes no estado. 

Nos bastidores, lideranças do interior acompanham de perto, preocupadas com um possível efeito cascata que poderia anular investigações contra outros gestores municipais.

Fontes próximas ao caso afirmam que a decisão cria um precedente jurídico delicado para o MPMG, que vinha conduzindo inquéritos sem a supervisão judicial exigida pela Constituição. 

Embora tribunais superiores como o TRF-3 e o STJ já tenham reconhecido essa tese, o TJMG vinha resistindo.

Agora, especula-se se o TJMG mudará sua postura, passando a exigir aval prévio para investigações ou se manterá firme na batalha jurídica.

Até o momento, o Ministério Público não se pronunciou oficialmente.

A notícia, publicada hoje (03), faz parte da coluna ‘Poder’, assinada por Adelino Júnior no site Regionalzão. A publicação acompanha os bastidores da política regional.

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