O Presidente Leandro Caixeta, desejou boas vindas a todos os Vereadores e um ano novo de muito trabalho em prol da população patrocinense.  

Em seguida convidou-os para uma reunião no dia 03 de fevereiro, para apresentar as propostas da Mesa Diretora para o ano de 2023. 

PROJETOS EM PAUTA 

Durante a reunião os Vereadores presentes discutiram e aprovaram importantes projetos de leis que beneficiam os cidadãos patrocinenses.  

Sendo eles: Processo de Lei nº 595/2023 (Projeto de Lei nº 01/2023) que autoriza o Poder Executivo e o DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos. Os créditos de qualquer natureza da Fazenda Municipal e Autarquia Municipal, inscritos em dívida ativa, em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente liquidado ou cancelado por falta de pagamento, poderão ser pagos, com remissão de juros e multa moratória, observadas as condições e requisitos estabelecidos nesta lei. A remissão incidirá, exclusivamente, no valor das multas moratórias e juros, não no débito principal e na atualização monetária, e corresponderá a 100% (cem por cento) de desconto para pagamento à vista. Para fazer jus aos benefícios desta lei os contribuintes deverão formular o requerimento na Secretaria Municipal de Finanças ou na Autarquia Municipal DAEPA, até 31 de março de 2023. 

Processo de Lei Complementar nº 38/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2023) quealtera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências.  

Processo de Lei Complementar nº 39/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 02/2023) que altera o art. 2º da lei Complementar nº 206/2021 e o art. 14 da Lei Complementar nº 209/2022 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no Município de Patrocínio e dá outras providências. 

O presente projeto de lei objetiva ampliar tanto o prazo de conclusão das edificações irregulares para regularização, quanto à porcentagem de descontos de pagamento à vista das multas previstas na lei complementar nº 206/2021 de modo a facilitar a legalização de construções irregulares concluídas ou em conclusão até publicação desta lei. Com o programa, a situação de imóveis residenciais e comerciais pode ser regularizada perante o Executivo, desde que atendam às condições mínimas de higiene, de uso, de salubridade, de acessibilidade e de habitabilidade. 

( Ascom/Câmara/Fotos Divulgação )

Z•E•N

O Prof. Msc. Gleidson Caetano da Silva defendeu no dia 26 sua Tese de Doutorado, realizada no Instituto de Geografia (IG) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 

O tema abordado foi a “ANÁLISE PRETÉRITA E PROGNÓSTICA DO BALANÇO HÍDRICO CLIMATOLÓGICO (BHC) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA – BRASIL”.

Glaidson foi orientado pelo Prof. Dr. Vanderlei de Oliveira Ferreira – IGUFU e avaliado pela Banca Examinadora composta pelo Prof. Ph.D. Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves – UEG-GO; Prof. Dr. Carlos Alberto Araújo Campos – UFTM-MG; Prof. Dr. Paulo Cezar Mendes – IG-UFU; Prof. Dr. Alan Silveira – IG-UFU.

Após todo o período de arguição, ele foi aprovado e recebeu o título de Doutor.

“Foi uma grande conquista pessoal, um processo extremamente difícil desde o início. Considero uma luta constante cheia de superação e agradeço a todos que seguraram minhas mãos e também às pessoas que as soltaram durante o caminho, certamente nunca as esquecerei. Gratidão me define” - sintetizou, emocionado. 

Gleidson - que doravante deve ser chamado de doutor Bubu ou doutor Bocão - é filho da dona Rosângela e Osair Caetano (o eterno cabo Osair), irmão da Lis Castro e do Glenio Caetano, maridão da Angélica Damasceno e papai da Ana Clara.

Z•E•N

Os deputados estaduais escolhidos pelo povo mineiro nas últimas eleições serão empossados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (1º/2/23). 

Dentre os 77 deputados que tomarão posse na ALMG está a patrocinense Maria Clara Marra.

Eleita com 42.282 votos no Estado - 27.157 deles só em Patrocínio -, MCM foi a única parlamentar eleita pelo seu partido, o DC, e faz parte do roll de jovens parlamentares eleitos nesta legislatura.

A solenidade de posse será realizada no Plenário, a partir das 14 horas, e será acompanhada por autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

Posse e eleição da Mesa Diretora

A reunião de Plenário do dia 1º de fevereiro, chamada de preparatória, também será o marco inicial da 20ª Legislatura da ALMG e será conduzida pelo deputado mais idoso, também chamado de decano. 

Trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, foi duas vezes prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual.

Conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMG, a reunião preparatória do dia 1º de fevereiro destina-se à posse dos deputados eleitos e diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo). 

Logo após a posse dos deputados, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da ALMG para o biênio 2023-2025. 

A 20ª Legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027.

Z•E•N

Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial em que uma das cláusulas estabelece a multa de R$ 180 mil em caso de traição. 

O documento, incluindo essa cláusula, foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos da capital mineira. 

"Os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial. Essa decisão é fruto da liberdade que eles têm de regular como vai se dar a relação deles, uma vez que o dever de fidelidade já está previsto no Código Civil Brasileiro” - explicou a magistrada.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um contrato feito antes do casamento em que o casal estabelece as regras para enquanto estiverem juntos e determinam as repercussões econômicas em caso de uma possível separação.  

No caso em tela, os noivos que estabeleceram a multa pela traição argumentaram que “o lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade".

Z•E•N

Para embasar lideranças e analistas políticos que já estão ‘de olhômetro’ ligado nas Eleições de 2024, o M1OL relembra aqui os 35 candidatos a vereador mais votados das Eleições 2020.

Naquele pleito, de um total de 52.480 eleitores, foram registrados 48.538 votos. Nas eleições do ano passado, o município somou 58.768 eleitores aptos a votar.

Veja a lista:

Chiquita (2.701 votos)

Wellington Mamazão (2.373 votos)

Thiago Malagoli (2.162 votos)

Valtinho (1.917 votos)

Raquel Rezende (1.852 votos)

Adriana de Paula (1.785 votos)

Professor Alexandre (1.399 votos)

Pastor Alaercio (1.238 votos)

Leandro Caixeta (1.192 votos)

Eliane Nunes (1.098 votos)

Professor Natanael (1.025 votos)

Ricardo Balila (1.011 votos)

Odirlei Magalhães (940 votos)

Carlão (912 votos)

José Roberto Salitre (911 votos)

Neuza Mendes (904 votos)

Dr Ari (897 votos) 

Roni Reis (890 votos)

Dr Marco Antônio (810 votos)

Roberto Margari (792 votos)

Alcides Dornelas (777 votos)

Paulinho Peúca (763 votos)

Renatinho do Salão (670 votos)

Panxita (648 votos)

Chokito (646 votos)

Do Carmo da Autoescola (600 votos)

Oswaldo Rodrigues (580 votos)

Rogerio Nelis (573 votos)

Eduardo Arantes (562 votos)

Professor Cláudio Alcântara (504 votos)

Caio Veloso (494 votos)

João Grandão (434 votos)

João do Mané (402 votos)

Professor Renato (391 votos) 

Romão do Salitre (390 votos)

Z•E•N

Quem comemora mais um ano de vida nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, é o presidente da Casa de Leis rangeliana, o vereador Leandro Máximo Caixeta.

Patense de nascimento, Leandro mudou-se para Patrocínio em 1998. 

Chegou a morar em Portugal (2003) e em Milão, na Itália, em 2005, mas retornou a Patrocínio a pedido dos pais, se estabelecendo como empresário de sucesso no Bairro Morada Nova.

O restante da história você fica sabendo clicando AQUI, no Papo ZEN. 

O mês de janeiro, aliás, é pródigo na comemoração de aniversários na Câmara Municipal. Raquel Rezende aniversariou no dia 7 e Thiago Malagoli no dia 29.

Parabéns!

Z•E•N

Aconteceu neste domingo (29), de 8h às 16h, a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2024 do Patrocínio Tênis Clube.

Duas chapas concorreram, a ‘Unidos pelo PTC’, encabeçada pelo atual presidente Fábio Ferreira tendo como vice Elson Rogério e a ‘Renovação e Trabalho’, que tinha Adriano Gonçalves como presidente e vice Paulo Bessa.

A Chapa ‘Unidos pelo PTC’ venceu as eleições obtendo 287 votos contra 188 votos da chapa ‘Renovação e Trabalho'.

É a terceira vez que Fábio Ferreira vai comandar o Clube. 

O Conselho Deliberativo eleito ficou assim: Marcelo Manfrin, Maria das Graças Fernandes Viegas, Samuel Luciano, Gilber Junior de Barros, Jean Carlo Santos Souza, Reginaldo Gonçalves Borges, Fernando Lucas Gualberto, Clênio Rodrigues da Cunha, Alexandro Neri da Silva e Adgar Rosa Cunha Filho. 

Os suplentes são: Fernando Rodrigo Bernardo, Vandeir Antonio de Freitas, Irlene Maria Felix e Rogério Borges Silveira. 

O Conselho Fiscal foi composto por: Christian Augusto Silva e Rafael Victor de Oliveira.

Z•E•N

Depois de muita luta e ganhar notoriedade nas redes sociais, o cantor, produtor e ator Seu Jorge conseguiu batizar seu filho caçula com o nome escolhido - porém inusitado.

Seu Jorge quebrou paradigmas (foi no cabelereiro, no esteticista), enfrentou as leis vigentes no país, a negativa de cartórios de Registro Civil para, enfim, colocar o prenome escolhido por ele e a esposa, Karina Barbieri, na criança. 

O menino que nasceu no último domingo, dia 22, foi enfim batizado com o incomum nome escolhido: Samba.

Os demais filhos de Seu Jorge - que agora é pai do Samba -, se chamam Flor de Maria, Luz Bella e Maria Aimeé.

Z•E•N

Ventos que sopram a boreste do Palácio dos Leões dão conta de que o mês de fevereiro será profícuo em mudanças no staff do governo de Deiró Marra.

Conforme o M1OL já revelou em suas páginas virtuais, alguns setores poderão sofrer adequações pontuais que dariam mais fôlego a algumas pastas nestes 2 últimos anos de governo Deiró Marra.

É esperado, por exemplo, o afastamento de Eliane Nunes da Câmara Municipal para (re)assumir a secretaria de Cultura. No caso em tela, o suplente Paulinho Peúca assumiria uma cadeira na Casa de Leis.

Dentre os homens de confiança de DM, especula-se que Ailon Luiz deixe o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico para comandar o gabinete político regional da deputada estadual Maria Clara Marra. 

Há o rumor que Helton Borges, o Tim, venha a assumir a chefia de Gabinete de Deiró. Neste caso, o publicitário Bruno Silveira passaria a comandar a ASCOM/PMP, que deverá passar por adequações internas.

Informais informantes informaram ao M1OL que o Daepa também estaria na listas de mudanças propostas pelo prefeito...

Z•E•N

Utilizando as redes sociais, como de costume, o prefeito Deiró Marra informou na tarde desta quinta-feira (25) que assinou com o Governo do Estado a participação de Patrocínio no “Projeto Mãos Dadas”.

“A iniciativa tem como objetivo fortalecer o município, através de investimentos robustos de infraestrutura e apoio pedagógico, a fim de proporcionar condições adequadas para a rede municipal de ensino absorver a demanda de alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.” - explicou.

Logo de início, o GDM vai assumir as Escolas Estaduais Professora Célia Lemos, Líbia Lassi Lopes, Mariana Tavares, Coronel João Cândido Aguiar e Irma Carvalho.

Pelo “Mãos Dadas”, o Governo de Minas será responsável pelo pagamento dos servidores estaduais efetivos das escolas repassadas à Prefeitura por tempo indeterminado. 

Os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que serão absorvidas não terão prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo efetivo do Estado. 

“Dessa forma, o governo mineiro arcará com os custos de folha dos servidores efetivos, garantindo todos os direitos e benefícios, incluindo o IPSEMG e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.” - escreveu o prefeito. 

No texto, Deiró informa ainda que o centenário e histórico prédio da Praça Honorato Borges, que atualmente abriga a Superintendência de Ensino, passa a pertencer ao Município e vai se transformar no "Palácio da Cultura".